Sobre: Ambiente

O Bloco de Esquerda (BE) retoma a recomendação de 2012 (única proposta neste sentido, discutida e votada até agora na AR), reiterando a intenção de proibir a exploração e extração de óleos de xisto em Portugal e acrescentando a suspensão imediata de todos os contratos relativos à exploração de hidrocarbonetos no Algarve. A reivindicação foi recentemente entregue na Assembleia da República pelos deputados do BE e com João Vasconcelos, deputado eleito pelo círculo de Faro como primeiro subscritor (veja no site do bloco algarve detalhes da iniciativa)

Nos últimos meses - ao abrigo de uma suposta renaturalização da Ria Formosa, que entretanto não é clara nos seus objetivos e procedimentos - temos vindo a assistir a um conjunto de demolições de casas nas ilhas barreira da Ria Formosa, bem como à notificação dos moradores para que desocupem as casas para as próximas demolições. Trata-se de um atentado a povoamentos que foram sedimentando ao longo dos tempos identidades, sociabilidades e relações históricas e simbólicas particulares (de cultura, de trabalho, de lazer) com a Ria e com os núcleos urbanos limítrofes, especialmente com Olhão.

A concelhia do Bloco de Olhão defende a imediata suspensão das demolições, a reavaliação do POC e a clarificação do projecto de renaturalização das ilhas-barreira, o que se liga ao necessário planeamento, reabilitação e revitalização das áreas construídas, ao impedimento do alargamento das zonas de construção e à demarcação de áreas naturais ligadas à investigação, preservação e educação ambiental.

Foi num fim de semana chuvoso que regressámos como prometemos na campanha - o vereador eleito do Bloco de Esquerda e mais camaradas que registaram reportagem. Recebeu-nos a população de um bairro que nomearam da "restauração" mas que a segregação e o abandono de há mais de um século infelizmente vinca a designação popular de  "barraquinhas".  Tivémos mais uma oportunidade para recolher informações sobre promessas não cumpridas, para registar histórias, experiências vividas de sobrevivência e de constantes denúncias não atendidas, de expectativas de quem luta e lutará pela dignidade e pelo bem-estar como direitos. Já sabíamos que Olhão tem problemas acumulados de má gestão urbana e de negligência ambiental, mas o que vimos e sentimos coloca a realidade do retrocesso às características "terceiro mundistas" de um passado que a democracia, a liberdade e o desenvolvimento prometeu nunca mais aceitar. O Bloco de Esquerda esteve, está e estará ao lado das mais que justas reivindicações destes olhanenses e tudo fará ao seu alcance para repor a qualidade de vida e a inclusão social no nosso concelho.

(veja as fotos no interior da notícia, em anexo, e o artigo de reportagem na coluna opinião)

Por despacho do Secretário de Estado do Mar, publicado no Diário da República de 22 de Novembro, foi feita a “reclassificação” de todas as zonas bivalves do País. Esta reclassificação teve por base a detecção de coliformes fecais nos bivalves, segundo análises do IPMA. Importa saber como, quando e de que forma foram feitas estas análises e se estamos na presença de dados fidedignos. Importa relacionar a presença de coliformes fecais na ria com o mau funcionamento das ETAR's e com a persistência de esgotos livres urbanos, tendo consciência que a resolução do problema passa por intervir nestas dimensões e que não é suficiente optar pelas dragagens. Importa relacionar a qualidade das águas com a taxação de recursos hídricos que impendem sobre os viveiros.

Em suma, o despacho do Secretário de Estado deve ser anulado e deve haver um compromisso sério por parte de todas as entidades envolvidas na resolução de um problema que afecta económica e socialmente milhares de pessoas. Não é com medidas de recurso que se resolve o problema. Salvar a zona “C” pode ser urgente mas é apenas permitir a continuação do problema. HÁ, SIM, QUE SALVAR TODA RIA.    

Residentes da ilha da Armona denunciam situação que perdura à vinte anos.