Obras de saneamento junto à sede do PNRF em Olhão

O núcleo do Bloco de Esquerda de Olhão vem, pela terceira vez, dirigir-se a Vossa Exa. (se isto nos é permitido) para que nos seja respondido à luz do processo administrativo (LADA Lei de acesso a documentos administrativos) o seguinte:

1. Que obras de saneamento são as que são retratadas e assinaladas nas imagens em anexo, executadas junto da sede do PNRF e do CEAH?

2. Conforme comprovámos no local, a única passagem possível de uma máquina retroescavadora de grande porte foi uma “passagem” criada na sede do PNRF. Em imagens de satélite de 2007 esta passagem não se encontrava criada nem essas obras efectuadas. Quem autorizou a abertura na rede da sede do PNRF e a consequente destruição de algumas espécies de plantas?

3. Foram essas obras objecto de estudo de avaliação estratégica ambiental e de impacto ambiental? 

A vossa resposta (of. Nº 15954/SD, datado de 09/09/2009) à carta por nós enviada a 17 de Agosto de 2009 é caricata para quem defende o ambiente. Não manifesta a intenção de saber a localização exacta das obras em causa e, pelo seu teor, aparenta um desinteresse por saber acerca de situações que violam os trâmites legais em vigor e que colocam em causa o património natural do Concelho de Olhão. 

Esta situação deixa-nos preocupados porque se mesmo junto à sede do PNRF, as obras passam-nos despercebidas como será em toda a extensão do PNRF que, tal como é referida na vossa resposta, “estende-se desde o concelho de Vila Real de Santo António, a Nascente, até ao Concelho de Loulé, a poente (…)”.

Esperamos um melhor acolhimento e trato, assim como agradecemos desde já, a atenção dispensada ao assunto.

Saudações cordiais.

O Secretariado do Núcleo do Bloco de Esquerda de Olhão

[Carta enviada ao Director do Parque Natural da Ria Formosa]