assembleia municipal
Janeiro 8, 2020 10:15 PM

Última Assembleia Municipal de 19 de Dezembro: no caso do contrato programa com a Fesnima relativo à Habitação Social, os deputados da AM  salientam que o Bloco sempre se opôs a essa transferência de competências e gestão pela natureza e relevância do sector na garantia do mínimo bem-estar para a população olhanense (importância económica e social), problema acentuado pela ausência de relatórios de avaliação que demonstrem a eficiência e qualidade das novas funções exercidas pela empresa municipal; no caso do contrato programa com a Ambiolhão (aumento de capital através de entrada em espécie do Município, accionista único) o voto contra releva da ausência de relatório elaborado por um Revisor Oficial de Contas independente; no caso do aditamento ao contrato de Gestão com a mesma empresa (pagamento de Euros 180.000,00 pelo Município para investimento nas infraestruturas correspondentes de água e saneamento), o voto contra resulta do próprio contrato, pois cabe à empresa municipal assegurar essa função. Trata-se da continuidade de procedimentos opacos, associados também a “derivas contabilísticas”, que desvirtuam acima de tudo as razões evocadas para a criação das empresas municipais – a necessidade de uma gestão mais rigorosa e eficiente das despesas públicas locais, raramente demonstrada pois também é uma constante a ausência de relatórios obrigatórios de avaliação.(ver justificações dos votos contra no interior do artigo)

assembleia municipal
Dezembro 1, 2019 02:44 AM

Na última sessão da Assembleia Municipal (26 de Novembro), apesar de alguns consensos registados na oposição, foram rejeitadas as propostas e recomendações do Bloco para alterar a fixação da taxa de IMI de 0,4% para 0,3% e para fixar uma derrama de 1,5% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC. No entanto, foi aprovada por unanimidade a recomendação do BE de redução de IMI aplicável a prédios arrendados para habitação, a imóveis destinados a habitação própria em função do número de dependentes a cargo e a prédios urbanos com eficiência energética, o que revela alguma evolução face a posições anteriores do PS (ver desenvolvimento dos conteúdos no interior)

assembleia municipal
Dezembro 1, 2019 02:37 AM

Apesar do exercício do estatuto do Direito de Oposição que permitiu ao Bloco exercer a consciência crítica e complementares sugestões de alteração e a intransigente defesa da melhoria da qualidade de vida das populações e da inclusão social, foram aprovadas as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2020 apresentadas pelo executivo PS. A obsessão pelo crescimento turístico e pela captação de investimento especulativo na área, obviando a urgente revitalização da economia local e a intervenção estruturante nos problemas da pobreza, desemprego e exclusão social, caracterizam as metas de curto/médio prazo. Paralelamente, um orçamento que repete erros do passado recente, pouco amigo do investimento público nas áreas segregadas e carenciadas do concelho, e que escolhe a agenda publicitária da “marca” e o “postal ilustrado da zona ribeirinha” como prioridades. (ver no interior posição do BE pronunciada à autarquia)

Iniciativa
Novembro 24, 2019 05:01 PM

No dia 23 de Novembro, a coordenadora nacional do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, esteve presente numa visita aos Mercados de Olhão com receção calorosa e mais uma vez centrada no diálogo e auscultação dos anseios da população. Com a presença da comunicação social, o encontro centrou-se na proposta de redução do IVA da electricidade a apresentar pelo bloco na AR, mas foram também referidas outras medidas programáticas e posições em resposta às solicitações apresentadas pelas populações – questões da luta pelo emprego digno e pela qualidade de vida; combate à desvalorização da economia local (pequeno comércio, pesca, agricultura tradicional) - ver desenvolvimento no interior da notícia

Novembro 15, 2019 12:26 AM

No dia 23 de Novembro, a coordenadora nacional do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, irá estar presente num conjunto de atividades bloquistas. Na parte da manhã irá ocorrer uma arruada e visita aos mercados de Olhão e durante a tarde haverá uma assembleia distrital de aderentes.

eleições legislativas 2019
Outubro 7, 2019 09:57 PM

O Bloco de Esquerda marca posição como terceira força política em Olhão (ganha em número de votos mas perde em termos percentuais face à votação recente das últimas europeias). A todos e todas os que se identificaram e/ou construíram de modo participado as nossas linhas programáticas nacionais e regionais, que fizeram acontecer a esperança e que propuseram gente de confiança na defesa intransigente do desenvolvimento humano e sustentável da nossa região (deputado reeleito João Vasconcelos; membros dedicados e empenhados da lista, destacando a olhanense Helga Viegas, segunda candidata, independente, mas infelizmente não eleita), o nosso OBRIGADO! (ver resultados no interior)

assembleia municipal
Outubro 1, 2019 06:21 PM

Na passada sessão da AM de Olhão, por iniciativa do Bloco de Esquerda, foi aprovado por unanimidade o "Voto de Pesar" pelo falecimento de Fernando Grade, reconhecido cronista, artista e ativista ambiental que dedicou a  sua carreira à causa pública, com um importante legado para o Algarve e para a sempre amiga cidade de Olhão (ver "voto de pesar" no interior)

Iniciativa
Setembro 20, 2019 10:23 PM

A Comissão Coordenadora Concelhia de Olhão esteve à conversa com Helga Viegas, candidata independente, e em segundo lugar na lista do Bloco de Esquerda pelo circulo eleitoral de Faro. Na agradável conversa, Helga Viegas manifestou as suas preocupações e motivos pelos quais aceitou participar neste projeto na defesa dos interesses dos algarvios e dos olhanenses (VER ENTREVISTA NO INTERIOR)

Iniciativa
Setembro 20, 2019 10:05 PM

“Fuzeta e zona ribeirinha de Olhão – como os desígnios positivos de uma europa solidária e de bem-estar se rendem aos interesses do mercado, da especulação financeira e do crescimento a todo o custo”

 

Em pleno debate e decisões sobre os destinos da europa e sobre as futuras opções governamentais, nada melhor que partir das transformações recentes da realidade que nos rodeia para reflectir sobre as políticas de ordenamento e desenvolvimento do território. Cada vez mais se observam decisões que correspondem a visões e propósitos de uma ideologia europeia tecnocrata e redutora e que deturpam deliberadamente aqueles que, na origem, seriam os propósitos fundamentais da Europa da paz e da prosperidade (VEJA ARTIGO NO INTERIOR)

Opinião

Com as eleições de 6 de outubro a esquerda ficou mais fraca no Algarve. O Bloco, ao manter a sua representação parlamentar, surge como o grande referencial das aspirações, reivindicações e lutas dos algarvios, apresenta-se como a principal força de esquerda na região. A nossa principal bússola assenta nos programas nacional e regional, que se complementam. Acabada a geringonça, por vontade do PS e do PCP, o Bloco nada terá a temer, liderando a oposição e mantendo o seu rumo socialista, com coragem e determinação – naturalmente, com todos e sem esquecer as convergências possíveis à esquerda.

Neste aspecto devemos lembrar que o Algarve é uma enorme fonte de receitas para o País, e certamente conseguirá verbas para fazer face às hipotéticas despesas, acrescentando que deve surgir uma dinâmica de solidariedade para com as regiões mais desfavorecidas do todo nacional.

"Em nome da coesão territorial é necessário eliminar as portagens no Algarve e no Interior do país"

Em audição na Comissão Parlamentar de Economia, o deputado do Bloco de Esquerda João Vasconcelos questionou acerca das obras de requalificação da EN 125, das intervenções de beneficiação provisórias realizadas e sobre a suspensão imediata das portagens na Via do Infante/A22.