Ambiente
Maio 23, 2020 05:40 PM

Com base e na sequência da recente visita a Olhão e nos documentos disponibilizados, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, através dos deputados João Vasconcelos (eleito pelo Algarve), Nelson Peralta e Ricardo Vicente, questionaram o governo sobre a remoção e deposição de lamas potencialmente contaminadas na zona ribeirinha de Olhão. Seguiu comunicado de imprensa sobre o assunto e aguarda-se a resposta às perguntas enviadas no dia 21 de Maio para esclarecer os factos e apurar as devidas responsabilidades (ver exposição, perguntas e documentos no interior do artigo)

Iniciativa
Maio 19, 2020 03:26 AM

No passado fim de semana, o deputado do Bloco eleito pelo Algarve, visitou o porto de recreio de Olhão e particularmente a zona do cais de embarque, com o objectivo de recolher testemunho in loco do mais recente atentado ambiental em plena capital da Ria Formosa – vai-e-vem de remoção, retirada de obras e deposição camuflada de lamas tóxicas e contaminadas, a propósito das chamadas obras de requalificação da zona ribeirinha. Face à gravidade da situação e à contínua “obsessão  política local” em transformar a economia do concelho e os seus modos de vida em prol da monocultura turística, João Vasconcelos comunicou que “será questionado o Governo sobre esta situação” de modo a se esclarecerem as devidas responsabilidades (ver desenvolvimento no interior da notícia)

Iniciativa
Abril 24, 2020 09:52 PM

Vivemos momentos difíceis com impactos também difìceis... em tempos onde felizmente tem vencido a cooperação institucional e o espírito solidário, vão no entanto emergindo predisposições autocráticas, populismos que exploram a "obediência e o medo", protagonismos que manipulam e tiram vantagem mediática da situação de emergência... passa-se por todo lado e particularmente em Olhão - em resposta à cooperação institucional proposta pelo bloco para em conjunto se minorar os efeitos da crise COVID, tivémos como resposta que "estamos já há muito tempo a tratar de tudo e que nos deveríamos dedicar ao voluntariado", confundindo propositamente aquilo que é a participação e diálogo formal entre agentes políticos, com ações individuais informais que todos, como cidadãos ou como membros de movimentos emanados da sociedade civil, temos o direito ou o dever de praticar, de acordo com a nossa consciência. 

TAMBÉM POR ISSO, LIGA-TE (virtualmente ou simbolicamente) ÀS COMEMORAÇÕES DO 25 DE ABRIL E VEM CANTAR A GRÂNDOLA À JANELA!!! Mais que nunca é urgente lutar pela democracia, liberdade, igualdade, defesa de direitos, justiça social, contra toda a espécie de sebastianismos ou de totalitarismos cinzentos e messiânicos. VIVA O 25 DE ABRIL!!!

Abril 23, 2020 07:59 PM

As autarquias dispõem de meios e conhecimento essenciais na resposta a esta crise. São responsáveis por serviços públicos fundamentais e de proximidade. Contam com trabalhadores que conhecem bem o território e as populações e com meios e equipamentos (de cantinas a frota automóvel, passando por pavilhões e escolas) que podem e devem ser direcionados para a resposta à crise que estamos a viver. 

assembleia municipal
Fevereiro 15, 2020 07:05 PM

Na passada AM de 10 de Fevereiro, os deputados do bloco de esquerda votaram contra a proposta da câmara de olhão relativa à delimitação urbana do centro histórico e respectiva operação de reabilitação por não terem sido integrados edifícios de significado simbólico e histórico e conjuntos habitacionais “típicos”, tal como tinha sido proposto em 2017 pelo então vereador do bloco, assim como a finalização do processo de classificação do edifício da antiga Sociedade Recreativa Olhanense, que continua a não ser cumprida. Trata-se também de uma conceção redutora da reabilitação urbana pois, ao apenas incidir sobre a dimensão física do edificado, promove uma política urbana assente na segregação espacial e social que serve apenas interesses económico-financeiros relacionados com a especulação do mercado imobiliário (não se observa uma política integrada que revitalize modos de vida e economia locais ou que, através da promoção do arrendamento acessível, impeça a gentrificação crescente).

Também se rejeitou a proposta de desafetação de área do Domínio Público Municipal  (lote da zona industrial de olhão) por se considerar que o acordo inicial (“protocolo” de interesse público com o SCO) tenha fortes probabilidades de vir a beneficiar interesses privados entretanto instalados (cedência do lote pelo SCO à CEPSA que acabou por alargar a sua área original, concessionada pela câmara). (VER DECLARAÇÕES DE VOTO NO INTERIOR)

assembleia municipal
Janeiro 8, 2020 11:15 PM

Última Assembleia Municipal de 19 de Dezembro: no caso do contrato programa com a Fesnima relativo à Habitação Social, os deputados da AM  salientam que o Bloco sempre se opôs a essa transferência de competências e gestão pela natureza e relevância do sector na garantia do mínimo bem-estar para a população olhanense (importância económica e social), problema acentuado pela ausência de relatórios de avaliação que demonstrem a eficiência e qualidade das novas funções exercidas pela empresa municipal; no caso do contrato programa com a Ambiolhão (aumento de capital através de entrada em espécie do Município, accionista único) o voto contra releva da ausência de relatório elaborado por um Revisor Oficial de Contas independente; no caso do aditamento ao contrato de Gestão com a mesma empresa (pagamento de Euros 180.000,00 pelo Município para investimento nas infraestruturas correspondentes de água e saneamento), o voto contra resulta do próprio contrato, pois cabe à empresa municipal assegurar essa função. Trata-se da continuidade de procedimentos opacos, associados também a “derivas contabilísticas”, que desvirtuam acima de tudo as razões evocadas para a criação das empresas municipais – a necessidade de uma gestão mais rigorosa e eficiente das despesas públicas locais, raramente demonstrada pois também é uma constante a ausência de relatórios obrigatórios de avaliação.(ver justificações dos votos contra no interior do artigo)

assembleia municipal
Dezembro 1, 2019 03:44 AM

Na última sessão da Assembleia Municipal (26 de Novembro), apesar de alguns consensos registados na oposição, foram rejeitadas as propostas e recomendações do Bloco para alterar a fixação da taxa de IMI de 0,4% para 0,3% e para fixar uma derrama de 1,5% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC. No entanto, foi aprovada por unanimidade a recomendação do BE de redução de IMI aplicável a prédios arrendados para habitação, a imóveis destinados a habitação própria em função do número de dependentes a cargo e a prédios urbanos com eficiência energética, o que revela alguma evolução face a posições anteriores do PS (ver desenvolvimento dos conteúdos no interior)

assembleia municipal
Dezembro 1, 2019 03:37 AM

Apesar do exercício do estatuto do Direito de Oposição que permitiu ao Bloco exercer a consciência crítica e complementares sugestões de alteração e a intransigente defesa da melhoria da qualidade de vida das populações e da inclusão social, foram aprovadas as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2020 apresentadas pelo executivo PS. A obsessão pelo crescimento turístico e pela captação de investimento especulativo na área, obviando a urgente revitalização da economia local e a intervenção estruturante nos problemas da pobreza, desemprego e exclusão social, caracterizam as metas de curto/médio prazo. Paralelamente, um orçamento que repete erros do passado recente, pouco amigo do investimento público nas áreas segregadas e carenciadas do concelho, e que escolhe a agenda publicitária da “marca” e o “postal ilustrado da zona ribeirinha” como prioridades. (ver no interior posição do BE pronunciada à autarquia)

Iniciativa
Novembro 24, 2019 06:01 PM

No dia 23 de Novembro, a coordenadora nacional do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, esteve presente numa visita aos Mercados de Olhão com receção calorosa e mais uma vez centrada no diálogo e auscultação dos anseios da população. Com a presença da comunicação social, o encontro centrou-se na proposta de redução do IVA da electricidade a apresentar pelo bloco na AR, mas foram também referidas outras medidas programáticas e posições em resposta às solicitações apresentadas pelas populações – questões da luta pelo emprego digno e pela qualidade de vida; combate à desvalorização da economia local (pequeno comércio, pesca, agricultura tradicional) - ver desenvolvimento no interior da notícia

Opinião

Em entrevista ao Portimão Jornal  (13 de agosto de 2020), o responsável do Bloco de Esquerda aponta aquelas que acredita serem as prioridades do município, a forma como a pandemia está a afetar a população e contesta a ‘política do betão’.

Artigo de João Bárbara, publicado no Região Sul a 17/08/2020, sobre os desafios de adaptar o sistema de ensino às novas tecnologias.

Mensagem de Pedro Mota, BE - 25 de Abril 2020

Intervenção no âmbito das cerimónias oficiais do 46º aniversário do 25 de Abril de 1974, gravada previamente no Salão Nobre da Câmara Municipal de Portimão, em virtude das recomendações de confinamento face à pandemia COVID-19.