FORMALIZAÇÃO DA COLIGAÇÃO “UNIDOS SOMOS OLHÃO” (BE, LIVRE E PAN) INDIFERIDA PELO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

C O M U N I C A D O DA COMISSÃO COORDENADORA CONCELHIA DO BLOCO DE ESQUERDA DE OLHÃO

O Bloco de Esquerda foi decisivo para a construção de um projeto cívico que somasse forças à esquerda para disputar uma alternativa nas eleições autárquicas em Olhão.

Um movimento ancorado na defesa do ambiente, da justiça social, da saúde e da habitação, capaz de responder aos desafios do concelho, às falhas da governação local do Partido Socialista e de resistir ao crescimento da extrema-direita.

Foi com esse objetivo, há já mais de um ano, que o Bloco iniciou um trabalho conjunto e empenhado com os partidos Livre e PAN com vista à criação da coligação “Unidos Somos Olhão”, já apresentada publicamente.

No processo de formalização da candidatura, o Tribunal Constitucional (TC) indeferiu a coligação, invocando a reprodução incorreta dos símbolos dos partidos que compunham a coligação.

Reconhecendo a importância do rigor que deve pautar as decisões dos Tribunais, em particular do TC, não podemos deixar de lamentar que o motivo invocado - entretanto prontamente corrigido e sem qualquer impacto nos boletins de voto ou no processo eleitoral – não tenha sido considerado ultrapassável.

Na sequência desta decisão, a coligação interpôs um recurso, que foi rejeitado, apesar de três votos vencidos no acórdão. Numa declaração de voto, ficou expressa a convicção de que, corrigida a situação identificada, a questão estaria resolvida e não deveria ter sido considerada insuperável, atendendo ao caráter do erro e à sua rápida correção.

É também público que outras coligações, inicialmente indeferidas pelo TC e com situações de inconformidade mais complexas, tiveram oportunidade de entregar documentação adicional ou de corrigir grafismos e de publicar anúncios na imprensa, considerados legais. Nesses casos, os processos foram prontamente deferidos, permitindo a continuidade das respetivas candidaturas.

Na sequência deste desfecho, a Comissão Coordenadora Concelhia (CCC) do Bloco de Esquerda de Olhão manifesta o seu profundo agradecimento a todos os militantes, independentes e apoiantes pela confiança e solidariedade demonstradas ao longo deste processo.

E lamenta a evidente dualidade de critérios e clara injustiça que inviabilizou um projeto de convergência que podia responder às necessidades do nosso concelho, com pilares fundamentais que dificilmente outra candidatura conseguirá assegurar com a mesma determinação.

O Bloco de Esquerda reafirma o seu compromisso de diálogo com a população de Olhão, construindo uma massa militante e ativista em torno das lutas centrais dos nossos tempos.

A CCC do Bloco de Esquerda de Olhão