Sobre: sociedade

Entre as comemorações possíveis do 25 de Abril, desde a sessão solene na AR, ao desfile na avenida da liberdade em Lisboa, até às simbólicas entoações do hino do Zeca e de todos nós (“Grândola Vila Morena”), realça-se a urgência de divulgar os benefícios históricos da nossa liberdade e democracia e de, no contexto da participação política e cívica, contribuir para a construção de uma sociedade mais igual e justa. As conquistas alcançadas não são irreversíveis. A luta pela defesa dos direitos de todos e todas e pela integridade, dignidade e transparência dos poderes instituídos é cada vez mais um desafio e uma exigência de cidadania (leia no interior extratos do discurso da deputada do Bloco, Beatriz Gomes Dias, publicado no esquerda net)

O BE de Olhão tem vindo a alertar e a questionar, quer através de comunicados à população, quer através da participação política nos órgãos autárquicos, a possível liquidação das funções dos mercados de Olhão que cumprem papel decisivo na vida económica da cidade e na sua dinâmica social quotidiana. Apoiámos a participação cívica da população na defesa dos mercados e lutámos pelo alargamento da aceitação das petições públicas (propondo a alteração do regulamento da AM que permitiu integrar a "voz do cidadão" com um menor número de assinaturas). Como não foram prestados os devidos esclarecimentos pelo senhor Presidente da Câmara à Assembleia Municipal, em resultado da discussão sobre a petição apresentada pelos cidadãos "Em defesa dos mercados", mais uma vez reiteramos a nossa posição face ao tema, apresentando soluções alternativas e manifestando a necessidade de uma política diferente que defenda as populações e particularmente as justas pretensões dos operadores dos mercados. (ver desenvolvimento no interior - folheto)

O Bloco de Esquerda, em sessão camarária, foi a única força política a votar contra a revisão proposta do PDM para o concelho de Olhão, num contexto de manifesta falta de objetividade do estudo base designado por “Relatório de Avaliação da Execução do PDM” (incoerências e omissões na relação entre o diagnóstico e as propostas de execução; ausência de metodologias de investigação-ação com recurso à participação das populações locais) e de intenções duvidosas e atentatórias da defesa do património histórico, cultural e natural que orientam (ou desorientam) a política do Partido Socialista Local a nível do ordenamento do território e urbanismo (informações prestadas em sessões institucionais; planos de pormenor divulgados).

Conheça no interior a declaração de voto do BE e participe com contestação e propostas de alteração na discussão pública do processo!!! 

O que levará uma câmara cada vez mais endividada a insistir e até a promover a atribuição de subsídios? Como compreender a ausência de hierarquização, de prioridades e de critérios objectivos de mérito na atribuição de subsídios, num contexto em que existem redes sociais que deveriam ser conhecidas e trabalhadas em conjunto? Que interesse público existirá na “subsidiodependência” e na individualização da intervenção social? Porque se negligencia a avaliação dos projectos subsidiados, sendo esse factor um dos indicadores essenciais da viabilidade das instituições?

Como resultado da auscultação das forças vivas do concelho (aquando da preparação da candidatura e da campanha relativa às autárquicas 2013) e face  às solicitações de alerta pela parte de vários elementos da corporação de bombeiros de Olhão, o Bloco de Esquerda local remeteu o problema para apuramento de responsabilidades em sede de intervenção da Assembleia da República. Em sequência, a deputada do BE eleita pelo círculo do Algarve, Cecília Honório, questionou o Ministério da Administração Interna acerca da falta de meios técnicos e humanos na corporação dos Bombeiros Municipais de Olhão, chamando a atenção para os momentos de precariedade vividos que "a tutela não deve ignorar". Veja, em anexo, as questões colocadas.

Foram apresentadas hoje, dia 8 de Novembro, nos "paços do concelho" de Olhão , em representação dos deputados eleitos pelo Bloco de Esquerda à respectiva Assembleia Municipal, as propostas consideradas mais urgentes para iniciar o processo de reposição da transparência, rigor e justiça na gestão e desenvolvimento do concelho. Trata-se de um trabalho de equipa continuado que visa pugnar pela concretização do programa autárquico apresentado a sufrágio em setembro último, que pretende corresponder aos anseios e expectativas da população e de todos os que nas listas do bloco depositaram  confiança, e que nenhuma "estratégia de poder", mais ou menos camuflada, poderá travar. Na sessão extraordinária da Assembleia Municipal marcada para o próximo dia 21 de Novembro de 2013 lá estaremos para defender Olhão e os seus munícipes, para concretizar e clarificar posições e para lutar por um concelho mais igual, justo e transparente.

Em resposta à solicitação da Associação de Pais da Escola nº5 de Olhão, o deputado Luís Fazenda questiona Nuno Crato sobre a situação de injustiça criada pela alteração de horário imposta para o ano letivo 2013/2014 pelo ME (facto que vem a lesar toda a comunidade educativa e a prejudicar pedagogicamente os alunos envolvidos). Veja a documentação relativa ao processo que aguarda resposta...