EXERCÍCIO FORMAL DE "DIREITO DE RESPOSTA" DO BLOCO DE ESQUERDA DE OLHÃO - a propósito do artigo "Os ressabiados do costume" (publicado no Jornal O Olhanense em 15/10/2013)

NÚCLEO DE OLHÃO DO BLOCO DE ESQUERDA

EXERCÍCIO FORMAL DO DIREITO DE RESPOSTA

AO ARTIGO "OS RESSABIADOS DO COSTUME" -

(PUBLICADO PELO JORNAL "O OLHANENSE" EM 15/10/2013) 

No passado dia 15 de Outubro, o Jornal " O Olhanense" fez publicar um pseudo artigo de opinião denominado "Os Ressabiados do Costume",  cujo autor se faz identificar sob o pseudónimo "ES".

Por se entender que a liberdade de expressão -  considerada como um pilar fundamental  do Estado de Direito democrático e uma das bandeiras do próprio Bloco de Esquerda - não se perfila como um direito absoluto, não pode tal direito ser exercido com ofensa de outros direitos fundamentais, designadamente o direito ao bom nome e reputação, que constituindo uma das mais importantes concretizações da tutela do direito de personalidade,  se  traduz no direito que assiste a qualquer cidadão de "não ser vilipendiado no seu valor aos olhos da sociedade".

A coberto da liberdade de expressão e do anonimato, o autor manifestamente abusa da linguagem, exorbitando do âmbito do comentário (pretensamente opinativo) atinente aos resultados eleitorais obtidos pelas diversas forças políticas no concelho para, imbuído de uma incompreensível animosidade pessoal, lançar sobre as candidatas do bloco de esquerda de olhão uma série de vitupérios, desprovidos de qualquer suporte factual, utilizando para tanto o meio de informação e divulgação colocado ao seu dispor.

Destarte e, sem prejuízo do direito de recurso pelas visadas às vias judiciais, com vista ao apuramento, em sede própria, da responsabilidade civil e criminal decorrente das injurias, difamação e calúnia  de que foram alvo, impõe-se que independentemente de tais procedimentos,  exerçam, através da presente publicação,  o  direito  de resposta que legalmente lhes assiste.          

No citado artigo de "opinião",  os elementos femininos do Bloco de Esquerda de Olhão (ou feminininos, para usar a terminologia do criador desta prosa de fino recorte literário) são apodados pelo autor como  "histéricas e desiludidas nas causas femininistas ( leia-se maridos, máquinas de lavar, lida de casa e animais de estimação)".

A visão estereotipada da histeria como uma doença do foro mental, tradicionalmente associada às mulheres é obsoleta nos dias de hoje, tal como se revela obsoleta a  concepção misógina do escrevinhador,  sobre o papel da mulher na actualidade e sobretudo da sua participação na vida e causa públicas.

O Bloco de Esquerda, como defensor acérrimo da paridade de género, repudia veemente esta visão redutora e deturpada  da realidade, que ofende gratuitamente não apenas os aderentes do Bloco de Esquerda no concelho, mas todos os cidadãos  e particularmente as mulheres.

Independentemente das razões e/ou motivações individuais de ES, do seu discurso parece transparecer a dificuldade de convivência do autor com a emancipação e realização femininas e com a mudança dos papéis e estatutos sociais conquistados pelas mulheres que, por mérito próprio, são bem-sucedidas e auto-suficientes, capazes de assumir posturas públicas e defender opiniões próprias em igualdade com o sexo masculino, extrapolando, pois, o universo doméstico e de subserviência conjugal  onde  conceptualmente ES parece centrar a existência funcional da Mulher.

A postura discursiva do "cronista" faz ressurgir memórias caducas que julgávamos ultrapassadas, retomando os tempos em que o universo intelectual das mulheres se espartilhava nas cartilhas: " A mulher na sala e na cozinha", " A enciclopédia da agulha - Curso de bordados, bainhas abertas, rendas, malhas, cortes e costuras", " Crónica Feminina" ou "A Fada do Lar", nos manuais escolares salazaristas  e noutros ex-libris da literatura "femininista" do antigo regime.

Para além de gratuitamente ofensivo, o artigo em apreço é intelectualmente desonesto, porquanto, ao pretender imprimir um pretenso rigor à sua "opinião" - contextualizando recorrentemente  como factos, cada uma das considerações que faz -  o autor escamoteia factos relevantes como a menção da progressão eleitoral atingida pelo Bloco de Esquerda, em termos de mandatos nas últimas autárquicas, designadamente a eleição de mais um deputado para a Assembleia Municipal ( ou para sermos rigorosos, de mais UMA DEPUTADA).

Estranha-se pois, na ampla defesa do princípio da liberdade de expressão que defendemos, que determinadas tomadas de "opinião"  ofensivas, objectivamente injuriosas e difamatórias, violadoras da sã convivência e respeito entre pares, sejam divulgadas, com complacência editorial, em meios de informação que se dizem de utilidade pública.

Não sendo a liberdade de expressão um valor em si mesmo absoluto, recomenda-se que seja relativizada quando se eleva a um estatuto jornalístico ou quando atinge a liberdade dos outros e o seu exercício pleno de cidadania.  Tal crivo, se o não teve o escriba, impor-se-ia ao Director do Jornal  em apreço,  a quem incumbe, no  exercício das suas  funções de supervisão, assegurar que a publicação por si dirigida se pauta pela imparcialidade, isenção e rigor, não permitindo que a mesma se transforme num instrumento de luta político-partidária e num meio de ofensa gratuita no concelho.    

FECHAS-TE EM CASA

"Fechas-te em casa
a lavar o chão...

do teu país o que sabes?

Fechas-te em casa
a remendar a roupa...

do teu país o que sabes?

Fechas-te em casa
a cortar o pão...

do teu país o que sabes?

Fechas-te em casa
perdida na cozinha...

do teu país o que sabes? "

(Maria Teresa Horta)

PELOS ADERENTES DO BLOCO DE ESQUERDA DE OLHÃO

Mónica Neto e Rogério Paulo Neto