HISTÓRIAS DE SUBSÍDIOS - O BE OLHÃO QUESTIONA: que contrapartida para o desenvolvimento do concelho?

HISTÓRIAS DE SUBSÍDIOS - O BE OLHÃO QUESTIONA: que contrapartida para o desenvolvimento do concelho?

A QUESTÃO DOS SUBSÍDIOS, O ENDIVIDAMENTO E OS INTERESSES INSTALADOS

Tendo presente que o poder público cumpre um importante papel na revitalização das redes associativas e de participação locais em prol do desenvolvimento social e da cidadania (acção social, dinamização cultural, desportiva e do lazer em geral), a atribuição de subsídios a instituições com carácter não lucrativo com objectivos comunitários parece ser de interesse indiscutível. Todavia, numa conjuntura marcada pela crise financeira, pelos desajustamentos orçamentais e pelo crescente endividamento, há que ser responsável e criterioso – paralelamente à diminuição drástica da receita corrente, a nossa autarquia insiste em reproduzir os subsídios indiferenciados (em 2012 e em 2013 mais que duplica a verba concedida em 2011) sem a necessária contrapartida da viabilidade e pertinência dos projectos.

Não se observam critérios de avaliação contínua das intervenções e dos impactos sociais dos mesmos, os subsídios atribuem-se à medida das necessidades e não a partir de uma planificação anual, há dúvidas no controle da sobreposição de pedidos (câmara e freguesias sem articulação), a autarquia é negligente no papel de gestão da rede social individualizando os apoios e não promovendo acções estruturadas de cooperação entre as instituições.

Como resultado, pese embora o dinamismo de algumas instituições apoiadas, temos uma prática legitimada de “subsidiodependência” que coloca como principal interesse a captação de verbas para se ir sobrevivendo (a passividade institucional) e não para estruturar e capacitar uma crescente autonomia com benefícios para a dinamização do público-alvo que se serve e das comunidades que se pretendem estimular.

Chega então a deturpação utilitarista do subsídio – Que interesses serve? Que contrapartidas exige? Que relação com o tráfico de influências ou com os “sindicatos” de voto? 

QUE SOLUÇÕES?

- Enquadramento teórico e técnico das  políticas de atribuição de subsídios:

  . estruturar/enquadrar o papel das instituições no âmbito da rede social, definindo aí domínios de intervenção, complementaridade dos projectos e prioridades de acção para o desenvolvimento

 . exigir a apresentação da metodologia de projecto e da planificação anual como critério de selecção e de aprovação de subsídio

. apoiar tecnicamente a avaliação conjunta dos projectos no que respeita à captação dos recursos e aos impactos no meio, aferindo da continuidade ou não dos subsídios

- Sustentabilidade dos apoios, tendo em conta os limites ao endividamento:

. diversificar a estrutura de apoios, permitindo que as instituições adquiram contrapartidas da câmara que substituam as tradicionais verbas atribuídas (acesso a infraestruturas e a equipamentos; exploração de eventos e correspondente angariação de fundos)

. accionar apoios técnicos à auto-gestão e ao auto-financiamento das instituições, na linha de uma maior autonomia, capacitação e responsabilização cívica

Bloco de Esquerda (núcleo de Olhão)

Continuaremos a lutar pelo rigor e pela transparência.

A intervenção social exige o planeamento e a articulação das participações!!!