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MAIS QUE NUNCA: COMEMORAR E PRATICAR O 25 DE ABRIL!!!

desfile do 25 de abril de 2021

Na sessão solene de comemoração do 25 de Abril na Assembleia da República este domingo Beatriz Gomes Dias começou por homenagear os militares de Abril, a cuja “coragem” devemos “o fim da longa noite do fascismo”, uma homenagem estendida “a todas as mulheres e homens que lutaram ao longo de décadas contra a ditadura do Estado Novo, tantas vezes pagando essa audácia com a prisão ou com a própria vida”.

Face à “memória seletiva” a dirigente bloquista fez também questão de não esquecer os combatentes pela libertação dos países africanos ocupados pelo regime colonial português a quem também “devemos o 25 de Abril” e citou a propósito Amílcar Cabral: “Estamos absolutamente convencidos de que, na medida em que os povos das colónias portuguesas avancem com a sua luta e se libertem totalmente da dominação colonial portuguesa, estarão contribuindo de uma maneira muito eficaz para a liquidação do regime fascista em Portugal.”

Para Beatriz Dias, “a revolução do 25 de Abril inaugurou uma era de liberdade e democracia, que trouxe consigo conquistas há muito almejadas: a liberdade de expressão, eleições livres, o direito à greve, o salário mínimo nacional, a Escola Pública, o Serviço Nacional de Saúde, a Segurança Social”. Ao mesmo tempo avisou que “não é demais lembrar” que estas conquistas “não são irreversíveis”, um aviso dirigido ao “ressurgimento de forças populistas ou fascistas um pouco por todo o mundo, incluindo em Portugal” que “deve alertar-nos e mobilizar-nos para a defesa intransigente da democracia”.

Depois das conquistas, chegou a altura de sublinhar o que ainda não foi cumprido: “a promessa de igualdade e de justiça”. A deputada recordou que “persistem em Portugal níveis inaceitáveis de pobreza” cuja intensidade “irá aumentar” com a crise social e económica provocada pela pandemia e que “a plena igualdade de direitos ainda é uma miragem para muitas pessoas no nosso país”.

Exemplificou esta falta igualdade com “as mulheres que veem a sua liberdade e os seus direitos limitados por uma cultura patriarcal que as oprime”; “as pessoas negras, ciganas e de outras comunidades racializadas que sofrem quotidianamente o impacto do racismo estrutural”; “as pessoas migrantes e refugiadas que esbarram nas fortalezas que lhes vedam o acesso a direitos fundamentais”; “as pessoas LGBTQI+ discriminadas por uma sociedade heteronormativa que as exclui e violenta”; “as pessoas com deficiência às quais é negado o poder de decidir as suas vidas e de vivê-las com verdadeira independência”; “as pessoas idosas tantas vezes esquecidas pelas políticas públicas”. E concluiu: “enquanto estas discriminações perdurarem em Portugal, Abril estará por cumprir”.

Mas a deputada quis sublinhar ainda outro tema sem o qual Abril “não se cumprirá cabalmente”: o combate à corrupção. Para ela, “a corrupção é o cimento da injustiça económica e da desigualdade. Ela mina a democracia, corrói a justiça e ameaça a coesão social”. Esta “depreda recursos e faz prevalecer as escolhas erradas sobre as escolhas certas”. Daí que seja, “necessário quebrar a indulgência que alimenta a promiscuidade, a fraude, as portas giratórias, a subordinação do interesse público ao negócio”.

Porque “o preço dessas escolhas erradas é ainda mais alto, demasiado alto” e porque “ninguém pode aceitar pagar este preço”. Aliás, “a revolta que daí resulta é explorada por muitos para fazer crescer o seu negócio político”. Mas “a denúncia da corrupção não pode ser o “cavalo de Troia” de agendas políticas autoritárias de descredibilização das instituições da democracia, vindas aliás, tantas vezes, de quem mais explicações tem a dar sobre os seus métodos e transparência diante das regras da lei”.

A este propósito, Beatriz Dias denuncia “a falta de vergonha” que “chega ao ponto de termos um advogado que vem de um escritório de planeamento fiscal a subir a este púlpito para clamar contra a fuga ao fisco”.

O caminho é “enfrentar a corrupção com coragem e determinação, alterando o regime da finança, combatendo a fraude, melhorando os mecanismos legais e judiciais de prevenção, investigação e punição e também através duma ação política e cidadã exigente, que defenda a transparência, o interesse público e a justiça”.

O Bloco de Esquerda reitera que não aceita “que a promessa de igualdade contida na constituição de Abril seja mercadejada”, realçando que “a soberania do povo e a sua representação não são uma mercadoria”. Essa seria mesmo uma “lição” de Abril que “o mais essencial dos bens comuns de um povo é a democracia” e que “ela não pode ser tornada propriedade de ninguém”. Uma democracia que “não está à venda” e pela qual é preciso lutar “todos os dias”