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SEMPRE POR OLHÃO! - PROGRAMA CONCELHIO DO BE

Todos e todas em equipa por Olhão!

UMA EQUIPA DE CONFIANÇA - SEMPRE POR OLHÃO!

AS NOSSAS PRIORIDADES/PROPOSTAS

1. MAIS QUALIDADE DE VIDA E JUSTIÇA SOCIAL

. Diminuir os encargos fiscais e tarifários ( redução da taxa de IMI e dos custos associados à fatura da água);

.  Implementar uma política de habitação que disponibilize casa para famílias jovens e com baixos rendimentos, quer por venda quer por arrendamento;

. Criar espaços de lazer e de convívio e incentivar práticas de inclusão social nos bairros sociais da cidade;

. Combater a exclusão social através de parcerias e redes com instituições e associações locais;

. Incentivar práticas de envelhecimento ativo em todo o concelho ( encontros de convívio e troca de saberes entre gerações; constituição de equipas multidisciplinares que promovam atividades físicas e psíquicas);

. Implementar uma política de gestão cultural ( revitalização da Feira de S.Miguel, classificação de edifícios de significado histórico local, criação de uma rede de núcleos museológicos alargada aos museus particulares);

. Criar regulamento de proteção dos  animais em parceria com as associações do setor;

. Promover uma política de transporte de passageiros a preços acessíveis que promova uma efetiva ligação entre a sede do concelho e as suas freguesias

 

2. MAIOR TRANSPARÊNCIA NA GESTÂO PÙBLICA

. Promover uma auditoria às contas da autarquia e empresas municipais;

. Extinguir as empresas municipais Mercados de Olhão e Fesnima com transferência das suas competências para os serviços camarários;

. Fomentar a participação dos munícipes na definição das políticas locais;

. Elaborar regulamentos que definam regras claras  na atribuição de subsídios às instituições sociais e coletividades;

. Avaliar o cumprimento das principais leis de enquadramento da gestão municipal ( Prot-Algarve, PDM,Plano de Ordenamento da Orla Costeira);

. Lutar contra o recurso sistemático ao trabalho precário na Câmara e nas empresas municipais;

. Lutar pelo cumprimento dos regulamentos da Câmara e da Assembleia Municipal;

 

3. MELHOR ECONOMIA NUM AMBIENTE SAUDÁVEL

. Defender a riqueza ambiental da Ria Formosa, das pescas e das atividades tradicionais a ela ligadas;

. Combater a poluição da Ria através da melhoria do funcionamento da ETAR, da utilização das águas residuais para rega e da reparação das situações que dão origem à descarga de esgotos ilegais para a Ria;

. Lutar pela preservação da costa marítima e dos pesqueiros tradicionais ( moderação na prática da aquacultura, rejeição da exploração de gás de xisto e de petróleo e dragagem   das barras naturais;

. Promover o ordenamento do território e planificar o urbanismo na lógica do acesso à qualidade de vida de todos os cidadãos e na defesa dos recursos humanos e naturais locais(luta contra a segregação espacial e gentrificação baseada na especulação do solo e imobiliária e no afastamento das populações locais para as periferias);

. Defender as áreas de reserva ecológica e de reserva agrícola nacionais;

. Promover a criação de redes comerciais diretas de produtos locais .

. Incentivar a fixação de empresas com carácter sustentável e que acrescentem valor aos produtos de origem local fomentando o emprego, revitalizando e projetando a economia ;

. Defender uma política de turismo sustentável, amigo do ambiente e das identidades culturais locais ( aposta no turismo cultural e ambiental em vez do turismo de marina e de hotel de caráter massificado).