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VISITA DO BE À ILHA DA ARMONA

 

A candidatura bloquista, com a presença do primeiro candidato pelo Algarve João Vasconcelos, visitou na semana passada a Ilha da Armona e reuniu-se com a Associação de Defesa da Ilha, onde se inteirou dos graves problemas que afectam esta comunidade e recolheu informações sobre o processo de discussão do Plano de Intervenção e Requalificação (PIR) da Armona entretanto em curso.

Os problemas principais referidos foram…

a)     Falta de infraestruturas da rede de saneamento e problemas na rede de abastecimento de água (necessidade de modernização);

b)    Assoreamento;

c)     Poluição;

d)    Falta de policiamento e segurança;

e)     Novas taxas que a autarquia quer aplicar.

 

Quanto à contextualização histórica do povoamento da ilha, cuja principal função se centra no domínio do lazer e das férias com base na apropriação de famílias residentes em Olhão, foram referidas lacunas e negligências da responsabilidade da entidade concessionária desde finais dos anos 70 – autarquia de Olhão. Os principais constrangimentos residem principalmente no âmbito da segurança, assistência e saúde pública, do ordenamento do espaço edificado (degradação da mata original, autorização de construção desorganizada e até fora do perímetro concessionado), colocando-se ainda as questões ambientais relacionadas com a preservação do areal junto à ria e com a navegabilidade (falta de medidas de combate ao assoreamento).

 

Actualmente, no âmbito da avaliação do PIR, elaborado pela autarquia e pela extinta Sociedade Polis e com participação da Associação como representante dos habitantes, foram apresentadas várias dúvidas e divergências relacionadas com a previsão de vinte e sete demolições e com a utilização dos futuros loteamentos previstos num plano de alargamento do perímetro da concessão. A Associação considera prioritária uma intervenção a nível da construção de infraestruturas relacionadas com o saneamento básico e com a modernização da rede de abastecimento de água,  bem como no âmbito do policiamento/segurança de proximidade e dos serviços de higiene pública, saúde e emergência – foram focadas questões de poluição motivadas pelas fossas inapropriadas e pela proliferação de animais abandonados ou de animais domésticos que afectam a comunidade pela irresponsabilidade dos donos. Ainda foi referida a necessidade de estabelecer parcerias de combate ao assoreamento que vem a afectar a mobilidade, a reposição dunar e os recursos da flora e fauna marítima locais.

 

Os representantes do Bloco de Esquerda tomaram nota dos anseios dos habitantes locais, lembrando as acções parlamentares e locais que simultaneamente defendem o princípio da sustentabilidade ambiental dos cordões litorais da Ria Formosa – ilhas-barreira (protecção e naturalização das zonas dunares; impedimento do avanço de novas construções fora dos núcleos habitacionais; despoluição da ria) e o princípio da defesa das identidades, dos modos de vida tradicionais e dos direitos dos habitantes dos núcleos à qualidade de vida (reabilitação participada do edificado e dos espaços verdes e de lazer; equipamentos e infraestruturas adequados que garantam condições mínimas de bem-estar). Quanto à apreciação do PIR aguarda-se a sua finalização e sujeição a discussão pública e institucional de modo a que seja possível uma análise objectiva, a introdução de possíveis reajustamentos e a declaração de voto final respeitante à aprovação ou não do documento (assembleia municipal)