BALANÇO DO SEMINÁRIO SOBRE A RIA FORMOSA

SEMINÁRIO SOBRE A RIA FORMOSA – REFLEXÕES E RECOMENDAÇÕES

Promovido pelo Bloco de Esquerda, realizou-se no passado dia 24 de Novembro um seminário sobre a Ria Formosa, que contou com os contributos de Sílvia Padinha, Presidente da Associação de moradores da Ilha da Culatra, Rui Santos, investigador da Universidade do Algarve e António Terramoto, ativista ambiental.

 Das apresentações dos oradores e do debate que se seguiu podemos tirar as seguintes conclusões:

 A RIA FORMOSA NECESSITA DE UMA INTERVENÇÃO RÁPIDA DAS ENTIDADES QUE A TUTELAM OU A SUA SUSTENTABILIDADE E IDENTIDADE FICA SERIAMENTE AMEAÇADA.

 Essa intervenção deve ser levada a cabo tendo em atenção os seguintes aspetos:

- Completar urgentemente a rede de saneamento dos concelhos abrangidos ,nomeadamente e no concelho de Olhão resolver o problema dos esgotos que desaguam diretamente na Ria e fazer o saneamento da Ilha da Armona para resolver o problema das 700 fossas lá existentes.

-  Estabelecer regras para algumas atividades, caso das ostras cuja produção deve ser limitada , pelos efeitos negativos que exerce sobre outras espécies.

- Limitar a circulação de embarcações de recreio pelo efeito conjugado de duas situações: nessas embarcações vivem pessoas que muitas vezes utilizam “ bombas de ácido “ nos depósitos das águas residuais dos barcos e que depois são lançados no mar; por outro lado esses barcos fundeiam em qualquer local e lançam as respetivas âncoras, que, pelo efeito do movimento ondulatório dos barcos raspam os fundos e destroem as pradarias marinhas.

- Dragar a barra da Armona que está completamente assoreada, é urgente proceder à sua limpeza assim como dos canais principais.

- Redobrar as ações de fiscalização para terminar com as atividades ilegais que diariamente ocorrem na Ria.

- Levar a cabo ações de sensibilização para evitar que os utilizadores lancem toda a espécie de lixos para o mar.

- Promover estudos para sabermos com precisão os limites da Ria nas várias atividades que nela têm lugar ( produção de sal, produção de ostras, pesca, número de embarcações de recreio).

- Evitar todas as atividades que possam colocar em risco as pradarias marinhas (seba) pelo importante papel que estas desempenham na proteção de algumas espécies e também pela sua importante contribuição para o processo de descarbonização ( consiste na retenção de co2 que é um dos gases que mais contribui para o efeito de estufa e consequente subida da temperatura). O contributo das pradarias marinhas é, até, superior ao das florestas.

- Proceder à urgente e necessária requalificação e renaturalização das ilhas-barreira através de plano integrado que compatibilize a manutenção das vivências e identidades dos núcleos habitacionais (suspensão imediata das demolições; tratamento em pé de igualdade de todos os aglomerados populacionais existentes no sentido da sua inclusão e necessária requalificação; valorização de uma ocupação tradicional ancestral que se quer controlada, regulada e responsável; apoio à pesca artesanal sustentável e à justa mobilidade de pescadores e famílias) com a protecção, conservação e valorização da ria formosa (desassoreamento adequado de barras, adoção de medidas estruturais de combate à erosão costeira, tratamento de todos os efluentes lançados na ria, limites a utilizações da ria – turismo; aqualcultura – e a novas construções nas ilhas e preservação de áreas protegidas), no sentido do equilíbrio ecológico.