SOBRE AS EMPRESAS MUNICIPAIS...
SOBRE AS EMPRESAS MUNICIPAIS...
O aparecimento da Lei 58/98 abriu caminho à criação das empresas municipais que, a partir de certa altura, começam a multiplicar-se como cogumelos.
Numa entrevista concedida há meses atrás a uma estação de televisão, Fernando Costa, Presidente da Câmara das Caldas da Rainha, referiu que as empresas municipais só servem para "depauperar o erário municipal", "fugir ao cumprimento da lei" e "dar emprego aos boys partidários". Considera-as "serviços paralelos aos serviços existentes", com instalações próprias, logística, carros, telefones e outros equipamentos.
A comunicação social transformou o tema em autêntico manual de anedotas para todos os gostos - empresas com seis administradores e doze trabalhadores; empresas com três administradores e três trabalhadores; empresas com três administradores e uma unidade de trabalho...
Em Olhão temos:
- FESNIMA, com três administradores e um Revisor Oficial de Contas e que tem como objectivo fundamental a realização de eventos como as Festas da Cidade ou o Festival do Marisco. Não se consegue perceber o motivo pelo qual esses objectivos não são integrados numa qualquer Divisão Camarária ou mesmo entregues a uma ou várias Associações (veja-se o caso da Associação Foz do Êta que tão bem organiza as Festas da Fuseta).
- MERCADOS DE OLHÃO, que tem como objectivo a gestão dos mercados municipais existentes e que tem três administradores e um Revisor Oficial de Contas. Também aqui não se percebe a razão pela qual estes objectivos não são integrados numa qualquer Divisão Camarária. Será que o autarca Fernando Costa tem razão?
- AMBIOLHÃO, empresa que tem a seu cargo a gestão ambiental no Concelho ao nível do fornecimento de água, saneamento e tratamento de resíduos sólidos urbanos, para além de outros serviços. Tem cinco administradores e um Revisor Oficial de Contas. Esta empresa recebe competências que antes eram da Câmara, obriga os consumidores de água ao pagamento de exorbitantes quantias e provavelmente foi obrigada a endividar-se. Os serviços melhoraram? Não. A única coisa que mudou foi a factura paga pelos consumidores que triplicou.
Por isso o Bloco de Esquerda, no seu programa autárquico, propõe a extinção das duas primeiras empresas e uma profunda reestruturação da AmbiOlhão, de modo a não comprometer o futuro desenvolvimento do concelho.
IVO MADEIRA
