Faltam casas em Olhão
A crise de 2008 foi essencialmente uma crise no sector do imobiliário, construiu-se em excesso e as casas não se vendiam. Durante os últimos dez anos o mercado de construção de casas para habitação esteve praticamente parado, só agora se começam a notar alguns sinais de retoma. Presentemente, em Olhão, faltam casas para venda ou arrendamento e as poucas que existem atingem preços elevadíssimos.
Como satisfazer a necessidade de habitação dos jovens e das famílias mais carenciadas?
Para resolver este problema tem que haver investimento municipal e a Câmara de Olhão até tem o privilégio de ser proprietária de cerca de seis ha de terreno e onde muitas casas poderiam ser construídas (refiro-me aos terrenos que ficam a nascente do Marina Hotel). Por outro lado, o executivo tem ao seu dispor um conjunto de instrumentos que permitem construir alguma habitação a preços acessíveis, quer para arrendamento quer para venda.
Apontaria o programa “ Reabilitar para Arrendar “, dirigido a Municípios e Empresas Municipais, com verbas do Banco Europeu de Investimentos e com empréstimos a trinta anos, que permite reabilitar ou construir em zona ARU (corresponde à Zona Histórica). Este programa permitiria não apenas facultar casa a preços acessíveis, mas também fixar população olhanense na baixa de Olhão evitando que a quase totalidade das aquisições de casas e respetiva reabilitação esteja a ser levada a cabo por cidadãos estrangeiros.
Outro importante programa que as Câmaras Municipais têm ao seu dispor é o designado por “ Habitação a Custos Controlados” nas vertentes habitação própria e permanente dos adquirentes ou arrendamento. O Município tem direito a benefícios fiscais e financeiros para a sua construção e também o acesso a diversas linhas especiais de crédito. Pelo facto de ser proprietária de terrenos, a Câmara de Olhão teria a grande vantagem de poder construir para venda ou arrendamento a custos bem inferiores aos praticados no mercado.
Havendo vontade política e com os instrumentos atrás referidos, é possível minorar a grave carência de habitações com que atualmente os olhanenses se vêm confrontados quando têm que tomar decisões no que diz respeito à aquisição ou arrendamento de uma casa.
Ivo Madeira