ELEIÇÕES 2025 – VOTA BE E GARANTE A FORÇA QUE FAZ MUDAR DE VIDA!!!
MANIFESTO LEGISLATIVAS 2025 – BLOCO DE ESQUERDA
1. RESPOSTA À CRISE NA HABITAÇÃO, SAÚDE, SALÁRIOS E EMPREGO, TRANSIÇÃO CLIMÁTICA
Nos últimos onze anos, o preço das casas em Portugal mais do que duplicou o que fez com que sejamos o país da zona euro com maior aumento de preços da habitação. Tal situação condena os jovens e cria angústia para os mais velhos, empobrecendo a maioria. Mudar de vida é ter uma casa decente e que o salário a possa pagar. Vamos estabelecer um teto nas rendas, ou seja, valores máximos de acordo com a localização e as características dos imóveis; parar a construção de hotéis; reduzir o alojamento local onde o turismo é excessivo; acabar com os vistos gold e construir casas públicas para baixar os preços. Essa nova política de habitação é o que o Bloco garantirá.
O governo PSD prometeu salvar o Serviço Nacional de Saúde mas com o apoio de toda a direita anunciou a entrega de grandes hospitais públicos e centenas de centros de saúde a grupos privados que exploram a parte lucrativa e que deixam o trabalho difícil para o SNS, sobrecarregado e sem meios. Estas medidas garantem o negócio, mas não asseguram o acesso à consulta, à cirurgia ou ao médico e enfermeiro de família. Vamos mudar a vida na saúde, com a contratação de médicos e profissionais para o SNS, com carreiras e salários que respeitem o seu trabalho.
O trabalho bem pago e com condições não prejudica a economia, ajuda-a a ser mais forte, redistribui a riqueza para sermos mais iguais e é o direito de quem trabalha. Quase um milhão de pessoas trabalham por turnos e à noite. Em Portugal os salários encolhem, a precariedade aumenta ao ritmo das transformações tecnológicas, e cada vez mais pessoas trabalham por turnos (quase um milhão de pessoas trabalham por turnos e à noite). Têm uma coisa em comum: vivem a vida ao contrário do relógio, dos tempos da família, dos amigos e da sociedade. Vamos reconhecer o desgaste de quem vive a vida do avesso, garantindo a antecipação da idade da reforma e a atribuição obrigatória de um subsídio por turnos de pelo menos 30% do salário. Com o Bloco, a semana de trabalho será reduzida para quatro dias e o salário mínimo alcançará os mil euros em 2026. O falso outsourcing é só uma forma de pagar menos pelo mesmo trabalho e deve ser substituído por contratos verdadeiros. O subsídio de refeição vai ser garantido também no setor privado e a exploração pelas plataformas digitais vai ser combatida. Com a força do Bloco, o progresso será transformado em descanso, com a reforma completa aos 40 anos de descontos e com pensões dignas.
Só há futuro se travarmos as alterações climáticas e nos protegermos dos seus efeitos. Com o Bloco, a transição ambiental será cumprida até 2030. Queremos reorganizar o setor energético, apostar na produção renovável descentralizada e recuperar o controle da infraestrutura energética, com a renacionalização das empresas privatizadas. Vamos mudar a forma como nos deslocamos, investir em transportes públicos gratuitos em todo o território, substituir viagens curtas de avião por comboio, reduzir o tempo e a poluição das deslocações para o trabalho, melhorar a circulação suave nas cidades, tornar o território e as infraestruturas mais resistentes às tempestades. Vamos reconverter produções poluentes, reflorestar o país em parceria com as comunidades locais, proteger o bem estar animal e a biodiversidade. Estamos ao lado das populações para travar a exploração extrativista, a agricultura intensiva e as indústrias poluentes que ameaçam o futuro da nossa terra. A transição ecológica é uma obrigação, mas também uma estratégia económica e social para a nossa casa comum.
2. JUSTIÇA NA ECONOMIA, NOS IMPOSTOS, COM A NACIONALIZAÇÃO DE SETORES ESTRATÉGICOS, COESÃO TERRITORIAL, COMBATE À CORRUPÇÃO.
A vida não é igual para todos. Uma minoria lucra cada vez mais com as dificuldades da maioria. A riqueza está mais concentrada do que nunca e as novas gerações vivem pior que as anteriores. Os ricos são os oligarcas da banca e dos fundos especulativos que ganham com a subida dos preços das casas, os oligarcas das petrolíferas que lucram com o custo dos combustíveis, são os oligarcas da distribuição que esmagam os pequenos produtores e aumentam os preços da comida e do cabaz essencial e são os oligarcas das grandes tecnológicas que vendem os nossos dados na internet. São eles que não pagam impostos, porque se refugiam em offshores e influenciam as leis. O custo da nossa vida é a sua fortuna sempre a crescer. Queremos acabar com os super ricos, redistribuindo por todos o que é produzido. Queremos gerar receitas para financiar os serviços públicos e salários justos, através de impostos justos sobre as empresas digitais e as grandes fortunas. Este imposto aplica-se a fortunas acima dos 3.500 salários mínimos nacionais - cerca de três milhões de euros (deduzidos de dívidas), sendo aplicada uma taxa progressiva entre 1,7% e 3,5%.Vamos impor leques salariais nas grandes empresas para que um administrador não possa ganhar mais num mês do que um trabalhador num ano.
O mesmo se aplica aos recursos naturais que a direita quer privatizar, com o apoio do PS. As explorações mineiras feitas contra as populações serão travadas.
Com o Bloco de Esquerda, não haverá privatização da TAP, nem dos hospitais, nem dos comboios. Com o Bloco, ninguém governará sem prestar contas e a corrupção será vencida porque se investigará a circulação do dinheiro que paga favores. Com a força do Bloco, a política não será uma porta para negócios da oligarquia.
3. SERVIÇOS PÚBLICOS MODERNOS E ACESSÍVEIS, NA EDUCAÇÃO, INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA, TRANSPORTES, JUSTIÇA, CULTURA E DESPORTO, SEGURANÇA SOCIAL.
4. DEMOCRACIA, NO DIREITO À INFORMAÇÃO SEM INTOXICAÇÃO, NA IGUALDADE DE GÉNERO E DIREITOS SEXUAIS, NA INCLUSÃO DA IMIGRAÇÃO, NO COMBATE AO RACISMO, NO BEM ESTAR ANIMAL.
Com o Chega no parlamento e com a eleição de Trump, o ódio às mulheres e a pessoas LGBTQI+ tomou conta da agenda da direita. Para eles, liberdade é o poder de ofender e humilhar os outros. Para nós, liberdade é o direito a seres quem és. A tua liberdade depende da força do Bloco. Com o Bloco, o conservadorismo será vencido em nome do respeito: a nossa Constituição viva é o direito a amar quem se quiser, a viver em paz e segurança na rua e em casa. Lutamos pelos direitos das mulheres, pelo acesso ao aborto seguro e pela igualdade completa. Vamos garantir às pessoas com deficiência as condições para o seu reconhecimento e independência.
As pessoas migrantes são outro alvo histórico da extrema-direita. E a esquerda é o lugar da humanidade contra o ódio: políticas capazes de acolher e incluir pessoas que precisam de nós e de quem precisamos - acesso ao ensino da língua portuguesa e a documentos legais; responsabilização das empresas pelas condições de vida de quem contratam. Os últimos governos abriram caminho ao discurso xenófobo. O PS instalou o caos nos serviços de imigração; o PSD fechou portas e lança milhares na clandestinidade. A luta contra a xenofobia vai a par com a luta antirracista, a começar pela da juventude das periferias urbanas, onde a maior presença de população racializada motiva um discurso de criminalização das comunidades. Derrotar o racismo estrutural implica mudar políticas sociais, mudar leis, mudar discursos e narrativas que dominam em todas as áreas e enfrentar sem tibiezas a violência e o abuso policial.
Partilhamos a responsabilidade pelos nossos. O cuidado dos doentes, dos mais velhos e das crianças não pode ser um peso carregado apenas pelas famílias - em particular, pelas mulheres - ou um privilégio de quem tem dinheiro. Vamos criar o Serviço Nacional de Cuidados para proteger as crianças, para garantir independência e autonomia às pessoas com deficiência, para viver a velhice com qualidade de vida. Queremos serviços públicos atentos e próximos, independentemente da carteira de cada pessoa. Cuidarmo-nos e apoiar quem cuida é a nossa forma de vivermos juntos.
Usamos as redes sociais para comunicarmos com o mundo, fazemos compras online e usamos a internet para quase tudo. Sempre que o fazemos, dependemos das empresas que nos fornecem esses serviços, que controlam as regras desses sites e aplicações, que recolhem e usam os nossos dados para vender publicidade e manipular comportamentos. Os oligarcas digitais controlam as nossas vidas e são quem hoje promove desinformação e políticas de ódio. Entretanto, ajudada por Trump e Putin, a extrema-direita vai avançando, catapultada pelas técnicas de desinformação e manipulação das redes sociais controlados por oligarcas como Musk e Zuckerberg. Queremos que a tecnologia seja aplicada a favor da democracia, e para isso precisamos de regras coletivas. Queremos segurança para os dados que fornecemos na internet e impedir que sejam algoritmos opacos a escolher por nós o que vemos nas redes sociais. Queremos mecanismos de proteção contra a manipulação de conteúdos e o cyberbullying. Queremos serviços públicos digitais para uma internet aberta, democrática e inclusiva. Queremos liberdade contra o poder dos oligarcas digitais.
5. POLÍTICA EXTERNA DE PAZ E DE COOPERAÇÃO EUROPEIA E INTERNACIONAL.
A Europa e os EUA são cúmplices do genocídio em Gaza e nunca tentaram uma solução de paz na Ucrânia. Contribuíram para desvalorizar o direito internacional e permitiram que as Nações Unidas fossem enxovalhadas por países agressores, como Israel, Rússia ou EUA. O acordo que está a ser imposto à Ucrânia é apenas uma partilha dos seus recursos naturais entre Rússia e EUA, e são as fronteiras dessa partilha que a Europa se prepara para ir guardar com as suas tropas. O aumento da despesa militar é errado e não vai garantir a paz. A União Europeia tem os meios militares necessários para se defender, mas tem que organizá-los fora da NATO e da influência de Washington e tem que aceitar a soberania dos seus Estados. Em vez de cortes no Estado social para subsidiar a indústria militar norte-americana ou franco-alemã, queremos serviços públicos fortes que protejam as democracias do crescimento do autoritarismo. Não há maior ameaça à segurança da Europa do que deixar cair os nossos países nas mãos da extrema-direita. Não queremos a bomba nuclear francesa nas mãos de Le Pen. Vamos reconhecer o Estado da Palestina, defender a autodeterminação do Saara Ocidental, apoiar o direito internacional e proteger a democracia. É essa a força da paz.
SE QUERES UMA CASA DECENTE, UM SALÁRIO PARA VIVER BEM E SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE, É O BLOCO QUE ESTÁ AO TEU LADO.
SE QUERES TRANSPORTES QUE FACILITEM A TUA VIDA, E IMPOSTOS QUE RESPEITEM O TEU TRABALHO, É O BLOCO QUE ESTÁ AO TEU LADO.
SE TE REPUGNA O PODER DA OLIGARQUIA MILIONÁRIA QUE EXPLORA AS PESSOAS E O PLANETA, SE TE REVOLTAS COM AS DESIGUALDADES E SONHAS COM UM FUTURO DIFERENTE, É O BLOCO QUE ESTÁ AO TEU LADO.
SE QUERES UMA ESCOLA QUE TRATA TODOS COMO IGUAIS, SE SABES QUE A CULTURA É A LIBERDADE DE PENSAR E SONHAR, É O BLOCO QUE ESTÁ DO TEU LADO.
O BLOCO LUTA PARA GARANTIR SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE NA HABITAÇÃO, SAÚDE, EDUCAÇÃO, TRANSPORTES, TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E COMBATE À POLUIÇÃO FÓSSIL.
SÓ UMA ESQUERDA FORTE PODE MUDAR A VIDA E ESSE É O PROGRAMA DO BLOCO. VOTA BLOCO PARA MUDAR A VIDA!!!
