DIA DE OLHÃO – MADRASTA É QUE NÃO!

DIA DE OLHÃO – MADRASTA É QUE NÃO!

Em mais um dia comemorativo da cidade de Olhão, o Bloco de Esquerda saúda toda a população e releva todo o protagonismo histórico de um povo que marcou uma identidade cultural própria (construção da vila cubista, relação com a ria em constante percurso de sustentabilidade, modos de vida, costumes e actividades únicas e típicas, edificação de monumentos locais), resistiu e lutou pela dignidade e igualdade social (revolta face às invasões francesas; luta pela autonomia concelhia; luta contra a repressão fascista e pela democracia, em prol das condições de trabalho e de vida – sindicalismo; mútua dos pescadores; comissões de moradores e reivindicação de direitos), pese embora momentos presentes difíceis e constrangedores que afectam a consciência, a liberdade e a mobilização da cidadania. 

Muito se conquistou ao longo dos anos de democracia (saneamento básico, água e luz, acessibilidades, habitação social, melhores condições de educação, de saúde, de segurança social e de emprego), mas o espírito crítico e a oposição política consciente deverá permanecer para que a luta continue por uma gestão autárquica que saiba ler a história, aprenda com os erros do passado e projecte o desenvolvimento e qualidade de vida dos munícipes com realismo e com a participação democrática de todos. Não é o que infelizmente acontece, colocando-se em causa a identidade e sustentabilidade futura da cidade…

A nível social, económico e político, a maioria absoluta funda-se na demagogia da propaganda e do marketing intensivos e em mecanismos de reprodução do poder que elegem a megalomania dos interesses privados e a segregação urbana como aspectos centrais de actuação – o turismo de hotel e de marina é a grande aposta, monocultura que altera o equilíbrio e simbolismo da identidade e da paisagem e põe em causa a sustentabilidade e dignidade do emprego pela falta de articulação com a economia local que cada vez mais necessita de apoio e investimento (principalmente a pesca, a atividade mariscadora, a indústria conserveira, o pequeno comércio local, os ofícios e artesanato de saber ancestral, a pequena agricultura tradicional dos arredores da cidade); os habitantes da zona histórica e dos bairros mais populares são expulsos para a habitação social ou para os lares da periferia, assim como se pretende alterar a apropriação popular da zona ribeirinha, sendo a especulação dos solos e o mercado das “vistas” o principal agente de gentrificação (aposta na desregulação do mercado para dinamizar o poder da especulação imobiliária que afecta o acesso à habitação local, sobretudo nas camadas mais jovens; remodelação dos jardins e da sua função tradicional em prol do consumo turístico, assim como sucessivos entraves à consolidação do papel de abastecimento local dos mercados que permite antever, a pouco e pouco, novas utilizações); utilização do sentimento histórico da identidade olhanense na propaganda (novos monumentos, cartazes, outdoors, graffitis mais ou menos encomendados, eventos e homenagens) como serviço ilusório de marca ou como transferência simbólica da consciência colectiva para o passado (recordação afectiva) que anestesia a absorção e vivência do presente (a paisagem e os modos de vida da cidade transformam-se deliberadamente no sentido de um “novo-riquismo de modernidade importada”, a pouco e pouco, sem se dar conta, pois a atenção popular quer-se desfocada); aposta em práticas políticas promíscuas, centralizadas e pouco transparentes que reproduzem interesses, condicionam a participação cívica e a fiscalização do exercício do poder (ligações ao mercado do investimento e do negócio; transferência de poderes e funções para as empresas municipais sem demonstração de vantagens para o melhor funcionamento autárquico ou para o equilíbrio orçamental – continuam processos de subsidiação relevantes; criação de sistemas de dependência de empregos e cargos que favorecem práticas clientelares e de controlo social; relação autoritária, paternalista e pouco ou nada colaborativa com representações políticas de “verdadeira” oposição)

A nível do ambiente, a maioria absoluta negligencia práticas estruturais necessárias para o seu equilíbrio e sustentabilidade futura e até mesmo para a qualidade de vida do presente, entendendo-o de modo afunilado como paisagem e como reserva de território para aquele que é o propósito central das preocupações – investimento, negócio e aposta única no turismo balnear e náutico massificado (desafetação de áreas REN; investimento chamado de prioritário para invadir as zonas protegidas; desaproveitamento da sede regional do parque natural da ria formosa e do seu papel pedagógico; continuação dos problemas dos esgotos livres e do seu tratamento; desresponsabilização na promoção da despoluição de zonas de pesca e marisqueiro tradicionais da ria, incentivando-se o tráfego marítimo, a exploração de ancoradouros e marinas e de turismo náutico de animação e “perseguindo” a especialização histórica das atividades tradicionais da ria a nível de licenças, circulação e até de formação especializada – sector que, apesar de excepcionalmente prevaricar leis ambientais de protecção de espécies, sempre procurou integrar o ecossistema de modo sustentável ou aprendeu a melhor preservar o ambiente); acrescente-se a ausência de políticas de reaproveitamento de águas residuais com aplicação na rega (campos agrícolas, jardins e áreas paisagísticas afins) ou na limpeza de ruas que significaria poupança de água e preservação de recursos hídricos ou aquíferos, em contextos de ameaça de seca; ainda a ausência da planificação do estacionamento com o objectivo de diminuir a circulação automóvel pelas zonas centrais e ribeirinhas da cidade.

De referir que a actual gestão da cidade de Olhão, não só compromete o futuro pela opção por estratégias duvidosas de importação de crescimento económico que criam mais dependência e sujeição à flutuação dos mercados, como não inverte a tendência tornada habitual para a “especialização como cidade dormitório” (população que cá vive mas que trabalha fora do concelho), divorciando-se da aposta na revitalização da economia local. O emprego criado pela especialização turística é sazonal, temporário e, apesar de alguma aposta na especialização formativa, continua a ser mal pago, precário e subjugado à prática da “oferta por menos direitos”. Daí que os índices de desemprego sejam dos mais altos, o que tem a ver com a situação pandémica mas que inevitavelmente se poderá associar a outro qualquer constrangimento exterior que dificilmente se possa controlar – exemplo: competitividade entre mercados turísticos que leva a deslocações de procura. Daí que se alarguem bolsas de pobreza, o recurso aos apoios e rendimentos sociais, os problemas complementares de exclusão social (toxicodependência e alcoolismo; tráficos de economia paralela mais ou menos lícitos; sem-abrigo; apropriação habitacional sem condições mínimas de vida; absentismo e abandono escolares; pequena criminalidade; crise na percepção do futuro e de projectos de vida; emergência de movimentos populistas e de extrema-direita que exploram descontentamentos; fenómenos crescentes de xenofobia, racismo e nacionalismo).

Ao canalizar grande parte dos fundos orçamentais para a implementação da meta da monocultura turística, a autarquia é também responsável pelo agravamento das desigualdades sociais e da consequente exclusão, utilizando-se a estratégia do “remendo” ou do “varrer para baixo do tapete os problemas que mesmo assim são mais que visíveis”, sem apostar em medidas mais estruturais e participadas junto das comunidades e dos seus espaços habitacionais com base no trabalho de projecto e numa intervenção que garanta maior democracia e vivência nas decisões, responsabilidade e autonomia dos cidadãos – o serviço público de promoção da qualidade de vida de todos é negligenciado em função da rendição aos mercados, aos negócios e à sua reprodução desregulada; nem na defesa do património histórico e arquitectural existe intervenção programada, sendo a “obra” reflexo de intervenções privadas esclarecidas (ex. estrangeiros residentes com potencial de investimento), logo fruto de “acasos” individuais.

Cá estamos para lutar por Olhão e por transformações positivas, sustentáveis e equilibradas, com olhos abertos (e não embaciados por campanhas ou pela cegueira de mudanças involutivas) e contra a rendição passiva do “cá se vai andando com a cabeça entre as orelhas”… O poder instalado tem-se reproduzido, a postura de maioria absoluta agrava o absolutismo das decisões dominantes, mas ainda vivemos em democracia e quem criou este tipo de governação pode ainda reinventar e melhorar o futuro da nossa cidade. Bem dizia e cantava o Zeca – “Ò Vila de Olhão da restauração (não confundir com incremento turístico gastronómico!), madrinha do povo, MADRASTA É QUE NÃO!!!”