NOVA PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DO BLOCO PELA IMEDIATA SUSPENSÃO DAS DEMOLIÇÕES NAS ILHAS DA RIA FORMOSA REJEITADA COM ABSTENÇÃO DO PS

Comunicado do Secretariado da Comissão Coordenadora Distrital do Algarve do Bloco de Esquerda

Ilhas-Barreira da Ria Formosa – foi lamentável a posição do Grupo Parlamentar do Partido Socialista e condenável a posição da direita

Mais uma vez as esperanças e as legítimas aspirações das populações das ilhas-barreira da Ria Formosa foram defraudadas. Na passada sexta-feira, dia 12 de fevereiro, foi chumbado na Assembleia da República, pelos deputados do PSD e CDS, um Projeto de Resolução do Bloco de Esquerda que recomendava ao Governo a suspensão imediata das demolições nas ilhas. No entanto, foi a abstenção do Grupo Parlamentar do Partido Socialista (incluindo os deputados eleitos pelo Algarve) que permitiu a reprovação do Projeto de Lei do Bloco. Se a atitude da direita é condenável, a posição do PS é de lamentar!

Durante o governo PSD/CDS-PP os deputados do PS votaram contra as demolições. Agora, com um governo PS, votam a favor das demolições – é o que indicia o ponto 4. do seu Projeto de Resolução ao recomendar ao Governo que «adote uma postura firme de reposição da legalidade e combate às construções não autorizadas em domínio público marítimo (...)», quando se sabe que uma das reivindicações dos seus habitantes é a luta pela legalização das suas habitações. O Bloco de Esquerda pediu mesmo a desagregação deste ponto 4, sendo votado à parte.

Além da suspensão imediata das demolições nas ilhas barreira da Ria Formosa e na península do Ancão, o Projeto de resolução apresentado pelo Bloco recomenda ao governo outras medidas: desafetação do Domínio Público Marítimo, a favor da Câmara Municipal de Faro, das áreas onde estão implantados os núcleos populacionais da Culatra, Farol e Hangares; elaboração de um plano de pormenor destas áreas atendendo à sua natureza e riscos associados aos processos da dinâmica costeira e às alterações climáticas; consolidação e requalificação dos núcleos populacionais e dos espaços balneares, com expressa proibição do aumento do edificado e volumetria existentes; apoio à regularização das situações existentes não tituladas através da concessão de título de utilização ao edificado existente; o imediato realojamento de todas as famílias cuja primeira habitação tenha sido demolida; a requalificação de toda a Ria Formosa, de forma a preservar o seu riquíssimo valor natural, a qualidade da água e a atividade de viveiristas e mariscadores; a urgente dragagem das barras naturais e dos canais de navegação da Ria, e a imediata instalação da nova ETAR Faro – Olhão.

O Bloco de Esquerda saúda o “Movimento Je Suis Ilhéu” e solidariza-se com todas as suas lutas em defesa das populações das ilhas-barreira. “Perder mais uma batalha não significa perder a guerra” e devem persistir na luta pelas suas reivindicações e aspirações.

Faro, 15 de Fevereiro de 2016,

O Secretariado da Coordenadora Distrital de Faro do Bloco de Esquerda