OS CAMINHOS REAIS DA EXCLUSÃO NA CIDADE DE OLHÃO - AS PESSOAS, AS PROMESSAS E A MIRAGEM DA QUALIDADE DE VIDA

OS CAMINHOS REAIS DA EXCLUSÃO NA CIDADE DE OLHÃO:                                    

- AS PESSOAS, AS PROMESSAS E A MIRAGEM DA QUALIDADE DE VIDA

Prometemos atenção e denúncia crítica e construtiva e agora, que temos alguma representação política pela confiança depositada pelos olhanenses, está na altura de regressar, documentar e participar na árdua mudança com as pessoas. Foi uma visita de reencontro com uma das muitas realidades que o poder político local sempre pretendeu esconder em prol da tão apregoada “imagem de postal ilustrado” que se quer reproduzir – o Olhão turístico das paisagens ribeirinhas e das infraestruturas hoteleiras e turísticas que só beneficia alguns (não por acaso sempre os mesmos) e que não se estrutura financeiramente para alicerçar investimento público necessário à resolução dos problemas reais tão ali ao lado que se perpetuam e estagnam na indiferença…

Trata-se de bairros que também são históricos porque construíram identidades, partilhas e expetativas, sempre excluídos na designação – “as barraquinhas, e que apenas sofreram ligeiras melhorias de aparência porque os moradores, acumulando algumas poupanças derivadas da emigração ou do parco acréscimo de rendimentos permitido pela conjuntura da “revolução dos cravos”, lá foram remendando as casas com pequenos acrescentos de alvenaria e azulejo, quintais improvisados e outras tantas estratégias de combate à insalubridade ou de criação de condições mínimas de habitabilidade. O poder autárquico apenas espreitou – ouviu reivindicações dos habitantes, prometeu novo alojamento ou alterações dignas de infraestruturas básicas no local, em períodos essencialmente eleitorais lá foi desentupindo esgotos e limpando baldios e ribeiras para no imediato resolver problemas que no dia a seguir voltaram a emergir... enfim uma atuação em nada preocupada em intervir estruturalmente porque o planeamento e ordenamento do território só se aplica na tal “imagem ilustrada” e não serve os interesses reais da paisagem histórica, natural e dos próprios habitantes que continuam afundados em processos complicados de exclusão.

Receberam-nos várias pessoas que se esgotaram na esperança de uma mudança – já fizeram queixas na câmara e na assembleia vezes sem conta, já receberam infinitas vezes os técnicos, os observadores de “boa vontade”, os políticos da angariação dos votos... contam a história do bairro, quer a sul, quer a norte da linha do caminho de ferro, que é a sua história de vida e que nunca se desassocia do dia a dia da luta pela sobrevivência e pelas mínimas condições de dignidade que o conceito real da qualidade de vida deveria sempre significar. Mais uma vez expõem os seus problemas. À entrada da “rua da bica” aproxima-se um dos “patriarcas” do bairro já com oitenta anos que ali nasceu e cuja mãe já ali habitava. Já se torna em século o “chamar a atenção” para as dificuldades cavadas anos e anos. Mais à frente espreitam o movimento estranho pelas janelas e portas dos quintais e até por algumas “açoteias”. Vêm ao encontro dos visitantes e não têm vergonha de mostrar a realidade. Não mostram paisagens idílicas da ria, o pôr do sol ou a gastronomia. Mostram a água das chuvas a escorrer pelas vielas que lhes inunda os quintais e as casas em momentos de pluviosidade mais intensa, mostram as tampas dos esgotos “mal amanhados” a escoar para a rua tudo o que os “engenheiros e técnicos da câmara” não quiseram resolver, mostram a fronteira com o caminho de ferro, as “passagens de peões” improvisadas e perigosas, o cheiro nauseabundo, os esgotos domésticos a escoarem livremente, a céu aberto, mostram a acumulação dos lixos e da degradação de algumas casas e fábricas a ruir, em perigo, mostram algumas ratazanas que proliferam, mostram os gatos, guardiões, que lá conseguem caçar algumas, mostram zonas limítrofes de pseudo-arranjos de urbanidade onde o abandono se instala – prédios novos e espaços de projecção de novos prédios com construção parada e sem a devida limpeza e segurança do que foi abandonado (ferros ferrugentos a olhos vistos, valas e buracos sem protecção, lixos acumulados), infraestruturas começadas e não acabadas, projetos iniciados de jardins, de parques infantis e de lazer negligenciados, construção parada de alicerces de garagens impermeabilizadas que bloqueiam o escorrer das águas pluviais, acabando por invadir as ruas e estradas e deteriorando calçadas e arruamentos, uma pequena piscina iniciada e não acabada já com água estagnada e lixos, baldios onde pastam cavalos, onde defecam cães, onde se continua a depositar os lixos ou a acumular toda a espécie de detritos trazidos por antigas ribeiras que dificilmente escorrem por falta de limpeza e de intervenção... mostram tudo, falam das crianças e do medo dos acidentes, falam dos toxicodependentes e dos sem abrigo que pernoitam ou consomem nos “buracos” abandonados, falam dos verões insuportáveis que não têm marca balnear mas vincos de terceiro mundo – janelas fechadas para evitar a invasão dos bichos e dos cheiros também insuportáveis, histórias de aflição pela proliferação de mosquitos, efeitos do mau ambiente na saúde pública...

É afinal a outra face da cidade que não é resíduo mas que a negligência habitual dos poderes públicos locais pretende fazer esquecer, esconder ou porventura “hibernar” até que o jogo dos mercados naturalmente interfira, ocupando terrenos de ouro e desalojando os habitantes para as periferias do alojamento social. Só que agora a “crise do imobiliário, da construção e do investimento público” interfere nos interesses e a questão fica arredada. Nunca se deve ter pensado na recuperação do clandestino pois o “cheiro do negócio e da especulação” em solos apetecíveis gritou mais alto. Nunca foi sequer uma alternativa, tanto mais que o novo hotel de luxo exige a imagem da “limpeza das traseiras”, para não incomodar e para servir quem aprecia as vistas e que paga por isso.

A razão principal é que nesta cidade nunca houve planeamento nem se interveio estruturalmente na resolução de problemas das pessoas... as pessoas são votos... as pessoas vão-se enganando pela lengalenga das prioridades do investimento e da captação de riqueza necessária à intervenção pública, pelo futuro adiado por longos e longos anos, vão-se contentando com algumas iniciativas cosméticas e com promessas de qualidade de vida que nunca mais chega, vão sobrevivendo na exclusão porque não há verdadeiro interesse e urgência na sua reinserção.

Antes, com a mina da especulação imobiliária, trabalharam-se favores, enriqueceram-se os “chicos espertos”, fecharam-se os olhos às despesas contratuais de estacionamento, escoamento de águas pluviais e esgotos, arranjos paisagísticos e de lazer, enfim infraestruturas básicas que era um “aborrecimento” acautelar; já nem falamos de questões de engenharia elementar que fecharam os olhos às barreiras naturais e à prevenção de futuros problemas (ribeiras tapadas pela proliferação da construção sem ordenamento, negligência nas ligações de escoamento de águas pluviais, criação de desníveis de terreno que bloquearam o natural processo de escorrência e que agora provocam inundações e lesões nas habitações das pessoas). Havia dinheiro mas a “prioridade apregoada” da intervenção pública, que se centrava na construção de infraestruturas de saneamento básico, de electrificação, de aumento do abastecimento de água canalizada, de alcatroamento de estradas e caminhos e de criação de novas acessibilidades, nunca chegou a resolver problemas destas zonas habitacionais assumidas como residuais (pois intencionalmente pretendia-se o seu desaparecimento). O período das obras públicas acabou. As pessoas foram esquecidas. Os clandestinos não foram reabilitados porque não era esse o interesse. O processo de realojamento tão pouco foi accionado porque outras zonas de mais fácil intervenção foram entretanto “libertadas”. Existem pessoas que permanecem nesses espaços mas vão envelhecendo, vão desaparecendo e os filhos e os netos já se habituaram a esperar, a sofrer, a resignarem-se à condição de excluídos.

Hoje, a megalomania da aposta na atractividade turística sugere novas intervenções no planeamento e ordenamento urbanístico e apregoa-se o “escancaramento aos mercados e investimentos externos” como uma nova oportunidade para de novo investir na cidade e nas pessoas – como acreditar numa gestão que se perpetuou no tempo e que nunca canalizou ganhos económicos do passado para resolver os problemas estruturais da cidade? Como acreditar na súbita preocupação com as pessoas quando toda a riqueza obtida foi favorecendo e reproduzindo interesses privados, familiares e individuais? Como acreditar nas capacidades de ordenar, planear e resolver os problemas da cidade se toda a experiência acumulada releva a acumulação do endividamento, a negligência técnica de planificação e de prevenção de problemas e o abandono do património construído? Torna-se fácil atribuir à crise a responsabilidade pela estagnação ou retrocesso do investimento na recuperação da cidade mas os factores da situação dramática em que se encontra a cidade ultrapassam a conjuntura global e centram-se sobretudo na mediocridade de uma intervenção política local que nunca concebeu a cidade como um todo ou o território como um complexo de elementos a estruturar, a defender e a equilibrar. A defesa que actualmente se propõe é criar a máscara de uma “imagem”, fundada no resto de natureza que a pouco e pouco se tem destruído – o palco da ria e dos recursos naturais. “Agradar quem vem de fora” e “esconder todos os inconvenientes” nunca poderá ser estratégia para o desenvolvimento. Os pobres, os excluídos, as zonas habitacionais degradadas, a precariedade e desumanização das condições de vida, são apenas um incómodo, nunca uma prioridade para intervir. E o dinheiro? Esbanjaram e desaproveitaram a “galinha de ovos de ouro” do passado, mas continua a mesma aposta – os poucos investimentos possíveis, a olhar para os orçamentos recentes, não se direccionam para a inclusão social ou reposição da dignidade na qualidade de vida dos olhanenses, nem sequer para a reposição da legalidade ambiental (esgotos, limpeza de ribeiras e baldios, escoamento de águas pluviais, organização do estacionamento); vão para o reforço dessa miragem, dessa imagem de postal, dessa máscara que se quer oferecer como “gato por lebre”: arranjos das zonas ribeirinhas para trazer mais turistas, cosméticas duvidosas numa zona histórica a degradar a olhos vistos para trazer mais turistas, negócios de terrenos para trazer mais turistas, investimentos em resorts e hostels para trazer mais turistas... se existir algum retorno desse investimento, porventura uma marina como deve de ser para trazer mais turistas, o desalojamento dos vizinhos pobres do hotel para arranjar a paisagem e trazer mais turistas.

Duas últimas considerações – os turistas já não se deixam enganar porque se especializaram (como os mercados e as estratégias de marketing); os pobres, os excluídos, os habitantes das “barraquinhas” vão continuar a existir e a lutar pelo direito à cidadania porque são habitantes genuínos de Olhão, contribuíram para o seu crescimento, e agora passam a ser representados por quem realmente coloca nas pessoas e nos recursos locais a prioridade das prioridades e por quem nunca abandona as preocupações do desenvolvimento e a concepção de uma cidade que deve ser de todos e servir a todos. A vergonha não é o hotel ter “vistas tristes” nas traseiras. Os muros, se não acabaram, têm de ser destruídos. A vergonha é, em pleno século XXI, existirem situações reais de pobreza e de graves riscos para a saúde pública em plena Europa, um continente que foi berço e que sempre lutou (e deverá continuar a lutar!) pelos direitos humanos e pela dignidade da existência humana, o que não se pode desligar da defesa de princípios de desenvolvimento equilibrado e sustentado nas várias dimensões da realidade social e ambiental.