Share |

JORNADAS SOBRE O CONCELHO DE OLHÃO

JORNADAS SOBRE O CONCELHO DE OLHÃO – Fuseta, Moncarapacho, Pechão e cidade de Olhão

Antes de mais um agradecimento especial a todos os palestrantes e participantes que, em assembleias mais ou menos concorridas, se disponibilizaram para pensar o concelho em conjunto e encontrar possíveis soluções para os constrangimentos e problemas que se evidenciam: os obstáculos à navegabilidade segura e ao equilíbrio e defesa do ecossistema da ria formosa e dos recursos e actividades tradicionais que integra, exigindo políticas de combate à erosão, poluição e eutrofização, bem como à defesa de uma pesca que proteja espécies e que não seja intensiva; as dificuldades relacionadas com a agricultura tradicional e com o escoamento dos produtos, sendo a aposta na qualidade e na sustentabilidade (gestão correcta da utilização dos solos e da água; defesa das produções autóctones, livres de excesso de químicos e de transgénicos) garantia de marca e de sucesso; os problemas de exclusão social e de abandono das populações rurais envelhecidas que exigem a inserção intergeracional e políticas de envelhecimento activo; a luta contra a segregação urbana assente na especulação turística e do solo, procurando-se políticas integradas que protejam património e identidades, que envolvam os habitantes na construção da multiculturalidade, que valorizem a economia e modos de vida locais em relação com o desenvolvimento de um turismo contemporâneo de vocação cultural e ambiental (que procura a autenticidade e a proximidade do contacto com as populações locais, com as suas actividades, com a natureza) em vez das ofertas massificadas (turismo de hotel, de marina, de equipamentos indiferenciados), que promovam rendas apoiadas e recuperação de habitação no centro urbano revitalizando os bairros históricos (evitando a gentrificação, criando alternativa à tendência de uniformização da cidade dormitório que cresce nas periferias)

Os programas autárquicos constroem-se com as pessoas e para as pessoas e daí que devam ser abertos à participação dos cidadãos num constante apelo à verdadeira democracia participativa. A par da divulgação sistemática de folhetos junto da população, dos inúmeros contactos informais com cidadãos e organizações locais, da exigência de uma maior participação das pessoas na vida autárquica (reposição da auscultação do cidadão antes da ordem do dia nas sessões abertas ao público da câmara e em todas as sessões da assembleia municipal; consagração do alargamento da aceitação de petições nesse órgão, reduzindo-se o número mínimo de assinaturas), do apoio prestado a iniciativas de cidadania (contra as pretensões de alteração do plano de pormenor da zona histórica – vulgo “caso da torre-mirante”; contra as pretensões de exploração de gás de xisto e petróleo na costa algarvia; contra os planos previstos para a zona ribeirinha e consequente afectação da função e do normal funcionamento dos mercados municipais), as jornadas promovidas pelo Bloco de Esquerda de Olhão mais uma vez cumpriram o propósito original – fazer política com as pessoas e servir a causa pública.

 

JORNADA - BARRA DA FUSETA: QUE SOLUÇÃO?

14 maio 2016, 16h

MULTIUSOS - JUNTA DE FREGUESIA DA FUSETA

PARTICIPAÇÃO DE...

- João Vasconcelos (deputado do BE à Assembleia da República, Algarve)

- Domingos Terramoto (deputado ind. pelo BE à AM de Olhão)

 

ASSUNTOS TRATADOS:

- abordagem histórica: evolução da barra ao longo dos tempos

- barras naturais e barras artificiais: navegabilidade, erosão e assoreamento

- os gastos crónicos com as dragagens e a alternativa dos geotêxteis (recifes artificiais multifuncionais)

- a falta de investimento no sector das pescas e a luta por uma barra em condições: problemas económicos e sociais inerentes

 

JORNADA - CONVERSANDO SOBRE AGRICULTURA

10 dezembro 2016, 16h

CASA DO POVO DE MONCARAPACHO

PARTICIPAÇÃO DE TÉCNICOS DE AGRICULTURA E DE EMPRESÁRIA AGRÍCOLA:

- Amílcar Duarte

- Manuel da Costa

- Rosa Palma Dias

 

ASSUNTOS TRATADOS:

- panorama da agricultura algarvia na economia regional e nos modelos de desenvolvimento

- a questão da reutilização da água

- por uma agricultura amiga da natureza e dos solos (a qualidade versus massificação da produção: químicos e transgénicos)

- o escoamento da produção tradicional e a importância da marca (redes de comércio justo de proximidade; apoio à exportação com base na qualidade do produto)

 

JORNADA – INCENTIVAR O ENVELHECIMENTO ACTIVO

05 agosto 2017, 18h

SALÃO DO CLUBE ORIENTAL DE PECHÃO

PARTICIPAÇÃO DE TÉCNICOS DE POLÍTICA SOCIAL E DE ACÇÃO/ANIMAÇÃO SOCIAL:

- Soraia Mendonça

- Cláudia Moura

 

ASSUNTOS TRATADOS:

- concepção de envelhecimento activo   e direitos da terceira idade

  (valorizar experiências, modos de vida e criatividade; promover um

  ambiente facilitador a nível de meios e cuidados acessíveis; promover

  a dignidade e a autonomia)

 

- incentivo à participação activa na comunidade (desenvolver interesses e

   responder às necessidades; promover encontros entre gerações e relações de

   vizinhança)

 

- apresentação de um projecto de envelhecimento activo para a freguesia de

  Pechão (enquadramento, diagnóstico e necessidades; finalidades, objectivos

  e estratégias; parcerias, protocolos e espaços de concretização – apostar no

  intercâmbio de saberes e experiências; estimular a criatividade, a motricidade e

  o bem-estar psíquico e físico; ocupar saudavelmente os tempos livres)

 

 

JORNADA – PRESERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO E POLÍTICA URBANA

25 agosto 2017, 18h

AUDITÓRIO DA JUNTA DE FREGUESIA DE OLHÃO – Praceta de Agadir

PARTICIPAÇÃO DE…

- Arquitecto Filipe Monteiro

- Ivo Madeira (vereador indep. do BE na CMO e candidato à Presidência da Câmara)

 

ASSUNTOS TRATADOS:

- a necessidade de uma perspectiva humanista nas políticas urbanas de

  reabilitação e revitalização de zonas   históricas

 

- a necessidade da participação pública e do respeito pelos habitantes

 

- a zona histórica de Olhão e a relação com a envolvente (cidade/ria):

  tráfego; jardim e frente da ria; espaços e equipamentos; a defesa do

  ecossistema da ria

 

- programas financeiros e fundos comunitários de apoio à reabilitação e

  revitalização urbanas (perspectiva multidisciplinar e integrada)

 

 

CONTRIBUTOS DO ARQUITECTO FILIPE MONTEIRO:

 

Introdução

Os presente estudo tem por objecto enunciar os fundamentos de apoio a qualquer Programa Político para o Concelho de Olhão, tendo por base uma análise de carácter técnico e científico na área Urbana, Social e Económica, de modo a fornecer princípios orientadores de intervenção como parte duma estratégia geral de desenvolvimento .

A área de intervenção cinge-se à cidade de Olhão, nomeadamente à frente marítima, Zona Histórica e relação com a envolvente.

Os resultados e conclusões aqui apresentados têm em conta normas de crescimento e qualificação, como a valorização do ambiente, do habitante, do espaço público e do edificado característico, independentemente da hierarquia dos temas.

Não pretendendo chocar com o presente PPZHO recentemente aprovado, vem sobretudo colmatar algumas lacunas elementares, senão as mais prementes e mais graves ai não identificadas e que constituem do ponto de vista dos resultados, o maior entrave ao crescimento social, económico e turístico do concelho.

No sentido de simplificar a linguagem técnica, dividiu-se a análise em temas, ou problemas, abordados individualmente, mas que não deixam de ser transversais, cujas soluções merecem ser objecto de um relatório anexo que só poderá ser concluído após uma participação pública essencial ao bom termo de uma política de qualidade.

Análise Urbanística (síntese)

A PARTICIPAÇÃO PÚBLICA                                                                                                            

“A compreensão mútua, baseada na consciência pública, e na busca de objectivos comuns entre as comunidades locais e os grupos profissionais é a base do sucesso da conservação, revitalização e desenvolvimento das cidades históricas...

As autoridades devem ser encorajadas a interessar-se pela salvaguarda das cidades e áreas urbanas históricas, estabelecendo medidas financeiras adequadas ao sucesso dos planos de gestão e de valorização.

A participação e o envolvimento dos habitantes são imprescindíveis para o sucesso dos programas de conservação e devem ser estimulados. Deve-se ter em mente que a conservação das cidades e áreas urbanas históricas diz respeito em primeiro lugar, aos seus habitantes..." Princípios de La Valletta para a Salvaguarda e Gestão de Cidades e Conjuntos Urbanos Históricos Adoptados pela 17.ª Assembleia Geral do ICOMOS, Paris, 2011.

O TRÁFEGO                                                                                                                                          

Não sendo o tráfego um problema exclusivo a Olhão, na zona baixa da cidade é mais que reconhecida a intensidade do tráfego e a insuficiência de lugares de estacionamento face às necessidades presentes.

Aparentando ser este o tema menos focado nos vários planos incluindo o PDM, talvez pela dificuldade se dispensar o espaço necessário e por conseguinte duma solução simplificada e imediata, torna-se esta a questão no entrave fundamental á possibilidade de crescimento da baixa de Olhão, sobretudo da Av. 5 de Outubro, ZH e da relação dessa área com o restante da cidade.

Como para a N125 já existe o projecto duma variante destinada a descongestionar o atravessamento da zona Norte da cidade, não se considera aqui necessário tecer comentários, por também se entender ser a resposta mais adequada tanto para diminuir o fluxo automóvel que divide a cidade, como para o contributo na diminuição da divisão da cidade do seu todo.

Factores que têm contribuído para o recente desenvolvimento da Baixa de Olhão

  a) A posição estratégica da cidade relativamente à proximidade do aeroporto         internacional de Faro.

b) As condições da política internacional e dos factores de segurança nos destinos tradicionais do turismo (Turquia, Tunisia, Egipto Marrocos, Jordânia, entre outros) têm direccionado veraneantes e viajantes para o Sul Europeu, desencadeando aquilo a que recentemente se designa por “Bolha” turística da qual também o Algarve tem beneficiado.

c) Os incentivos económicos e benefícios fiscais concedidos a estrangeiros que aqui pretendem investir ou residir como medidas de investimento na economia e sobretudo na recuperação do património. Um clima ameno, o facto de integrarmos a CEE, a facilidade de mobilidade dos cidadãos europeus no seu espaço, uma população autóctone pacífica, acolhedora, preços atractivos, etc. constituem-se igualmente factores que tem concorrido para o aumento do turismo, o investimento e a fixação de cidadãos europeus em Portugal.

d) O facto de Olhão ser um dos últimos estandartes Algarvios que ainda goza de alguma autenticidade (ameaçada) reconhecida como potencial turístico dada a saturação descaracterizante do Barlavento e que com o surgir dum turismo de cariz cultural, que teima em procurar o genuíno para se fixar ou simplesmente visitar, tem vindo a afirmar-se como opção e a contribuir para o mais recente  crescendo populacional.

e) Associado ao crescimento humano surge o incremento das actividades económicas associadas ao turismo da restauração e comércio e de novas actividades que com a falta da devida orientação nem sempre se coadunam com um crescimento sustentável esperado para a população, a cidade, a actividade pesqueira e da própria economia.

Repercussões

a) Estes factores, resultam na evidente má organização do espaço público, dos deficientes critérios da circulação e parqueamento, nas dificuldades de fluidez de circulação e acesso tanto de particulares como de mercadorias abastecedoras dos mercados, das várias actividades, do parqueamento de residentes, visitantes e do suporte logístico, técnico e de segurança em geral.

b) Os estacionamentos existentes para além de insuficientes, constituem-se obstáculos visuais para quem circula e utilizadores das esplanadas da Av. 5 de Outubro que poderiam desfrutar da zona ribeirinha, bem como no sentido inverso de do lado da Ria para quem dai pretenda usufruir duma leitura do edificado da Av. e por conseguinte, da arquitectura tradicional de armazéns que compõem a face morfológica do conceito da cidade, ocultando-se assim as mais proeminentes mais valias locais.

c) O tráfego nesta zona é o maior obstáculo às acessibilidades.

d) Não permitem nem o espaço condigno de utilização pelos peões nem o aumento das áreas de esplanadas requeridos pelos proprietários dos estabelecimentos de restauração.

e) Não dignificam, não apoiam nem contribuem para a actividade piscatória, elemento primordial da cultura olhanense de grande valor humano, económico, social e turístico.

Conclusão

A  inevitabilidade da questão do tráfego irá a curto ou médio prazo obrigar a intervenções, tal como a que já se projecta com o novo plano para os Jardins na frente da Ria.

Embora politicamente tenham impacto, o cidadão menos informado é aliciado a uma alternativa que se apresenta em defesa do moderno incaracterístico.

Não se julga aqui o facto positivo de se dar conta de um problema e o valor salutar nos esforços da procura em o resolver. O que se julga aqui é a qualidade dos trabalhos que poderiam ser questionados e levadas ao termo de excelência com a participação de técnicos de áreas transversais.

Propostas ego-centradas que apresentam justificações estéreis de autenticidade são apostas um pouco correntes, mas de péssima qualidade pelos efeitos negativos na perca de identidade, elementos locais e culturais característicos, elementos primordiais no sucesso das melhores intervenções.

O tipo de resultado apresentado, apenas adia o óbvio, chocando com os interesses dos habitantes, negociantes e utentes mais realistas que entretanto já deram início ao manifestar do seu desagrado e oposição.

Soluções

A solução a ser definida num relatório anexo mais detalhado passa por:

a) Convidar à participação pública ouvindo e informando no sentido da procura de resolver problemas, sugerindo as soluções e testando a sua aplicação de forma gradual de modo a comprovar os resultados esperados.

c) Como exemplo e relativamente às alterações de tráfego e estacionamento, a transição deveria ser gradual, em que uma fase inicial seriam testados horários e épocas que não perturbem o normal funcionamento das várias actividades antes de qualquer intervenção física no terreno, comprovando assim a dirigentes e população o bom sentido das propostas.

d) O objectivo final passa por uma intervenção mais ambiciosa de resolver o problema por um prazo mais dilatado e com soluções mais ambiciosas, mas comuns numa grande maioria dos Municípios portugueses a exemplo dos europeus, como por exemplo através da projecção de  um atravessamento subterrâneo da Av. 5 de Outubro em toda a zona ZEP dos Mercados, com parqueamento incluído, cofinanciada pelos programas disponíveis, tal como o caso da intervenção levada a cabo na baixa da cidade com a frente marítima de Ponta Delgada nos Açores.

Ponta Delgada, Açores – Atravessamento subterrâneo com parqueamento (fotos)

Santarém – Estacionamento subterrâneo sob jardim (fotos)

O JARDIM E

FRENTE DA RIA                                                                                                          

Factores

 Não podemos contornar o facto de que a génese de Olhão se baseia essencialmente na actividade  piscatória e marisqueira e da influência cultural e arquitectónica do Mediterrâneo e Norte de África, na cultura, na arquitectura, nas actividades económicas ou gastronomia como identidade cultural e por conseguinte no maior produto de oferta turística.

Repercussões

Embora seja do conhecimento público de um plano em execução para toda a frente ribeirinha da ZH limitado pelas fachadas N da Av. 5 de Outubro e a Ria, e que neste plano são consideradas algumas soluções supostamente para resolver o tráfego, estacionamento, espaço pedonal e de lazer, acessibilidades, etc. o que é um facto é que o plano é na sua maioria desenquadrado e em rotura total com o lugar.

Ao apresentar-se por si só, poder-se-á dizer que não conseguimos distinguir para onde foi conceptualizado. Barreiro? Lisboa? Cascais? Huelva? Marselha? Dubai? A única coisa que se percebe é que se apresenta como uma receita tipo, insuficiente, plástica, abstracta de uma realidade e de modernidade questionável e sem a utilidade de promover o lugar, não atingindo a dimensão necessária de constituir-se numa solução de curto, médio ou longo prazo para a zona ribeirinha.

Igualmente não dignifica o espaço enquanto história ou significado, enquanto espaço para o cidadão, o autóctone, para a relação com a Ria Formosa, a actividade piscatória, os Mercados, ou edificado desta zona.

São bastante comuns estes tipo planos tipo originários na influencia duma dada escola, moda, ou estilo importado, que pese embora o esforço e o conhecimento técnico por parte dos intervenientes, abstraem-se da realidade humana, urbana e dos conceitos locais. Surgem tal os como receituários duma grande maioria de projectos de Aeroportos, Centros Comerciais, Hipermercados, Intervenções POLIS,  projectos paisagísticos, ou quaisquer outros similares que ignorando o sentido de lugar, autopromovem-se através de uma plasticidade pseudo-moderna de modo a justificar a prepotência deste tipo de intervenções, não na falta de criatividade, mas na falta de sensibilidade e consciência interior.

Em resultado, nada no plano sugere uma cidade com as características Mediterrânicas e de influência do Norte de África conforme tem vindo a ser classificada por Historiadores e Investigadores e tal como se apresenta na sua essência.

Igualmente foi recentemente aprovada a concessão do aumento da Marina de Olhão. Abstraindo-nos das repercussões futuras deste projecto, salienta-se apenas, dento do mesmo espírito, que o aumento de lugares a Nascente direccionados para a frente dos Mercados em nada contribuem para a imagem e sentido do lugar (Genius Loci), pelo contrário irá apenas contribuir para uma uniformização social, asséptica e estereotipada.

Conclusão

Em suma, o plano minimiza a sua ineficácia procurando cativar apoiantes com uma aparência abstraída da envolvente, voltado para si mesmo, pseudo-modernista e ego-conceptual.

Não se julgando a necessidade do aumento da marina, o que é um facto é que a forma como tende a irromper para a frente dos mercados, contribui de forma abrupta para uma colecção de imperícias na forma como a ampliação se projecta, com o aumento de parqueamento de embarcações para Nascente (em vez do lado Poente), mesmo tendo sido diminuída a ocupação inicial que previa toda a frente Nascente.

O pescador ao ser afastado para outras zonas marginaliza-se, o habitante que aqui vive e se instala sente-se logrado por lhe ser retirada a autenticidade e a relação natural com a Ria, o turista depara-se com um local comum a tantos outros sem ser surpreendido pela cultura e actividades locais, a especificidade dilui-se, e assim se aniquila aquilo que se considera os ex-libris da atracção turística de qualquer lugar.

No caso de Olhão e à imagem de muitas outras povoações de frente marítimas, está-se apenas a promover um parque de estacionamento aquático que apenas irá favorecer os seus investidores e proprietários de embarcações estranhos ao lugar e á cidade. Mais, com os novos preços previstos, os ainda pescadores e locais de fracos recursos, mas gentes autênticas que fazem parte do genuíno, serão definitivamente forçados ou a abandonar a actividade ou a procurar outros lugares fora do seu habitat.

Soluções

As soluções são simples e não será demais repetir que no sentido da melhor orientação, estas não deverão de algum modo interferir com a cultura, o habitante ou as origens locais.

No caso de Olhão implica obviamente  incluir os  pescadores, a actividade piscatória, a Ria e os elementos significantes de acordo com o lugar como principais atractivos para cidadãos, visitantes ou turistas no sentido do crescimento e valorização da economia e por conseguinte da riqueza local. Esta última e em termos de intervenção paisagística deverá quer na organização de cheios e vazios da volumetria vegetal, quer na sua escolha, devem por um lado acentuar o revelar do edificado característico e por outro minimizar o impacto dos edifícios incaracterísticos.

Bons exemplos de vilas Mediterrânicas de frente marítima (fotos)

A ZONA HISTÓRICA (em geral)

A insuficiência do PPZH na manutenção da autenticidade local e dos seus limites. A definição dos equipamentos de toda a Zona incluindo a frente ribeirinha

Olhão: Postes de Iluminação e pinos de amarração característicos de uma frente marítima (fotos)

A AV. DA REPUBLICA

A descentralização das actividades da frente marítima e a comparação com o resultado de cidades de estrutura semelhante (Por ex. Ramblas-Barcelona)

A MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS

O chegar à cidade. A manutenção dos espaços e equipamentos existentes. A relação destes factores com a Sociologia Urbana

A POLUIÇÃO DA RIA

A importância em todo o processo político de Olhão desta questão que merece algum esforço na informação, debate e intervenção popular de modo a encontrar-se uma solução e compromisso conjunto face aos eventuais constrangimentos de ordem técnica ou financeiros.

Considerações

A falta da poética e do charme na consciência humana resultado da nova forma de escravatura, o consumismo plástico, asséptico e destituído de emoção, estão exageradamente presentes na esmagadora maioria das acções humanas contemporâneas.

Não se ensina, não se pratica, excluem-se das Ciências Humanas. Defendem-se intervenções e causas desumanizadas.

O importante nos nossos dias é criar consumidores dependentes, cujas consciências são subtilmente modeladas em termos de dependência pelos próprios objectos consumidos e onde todos existimos numa escravidão de desejos ou “status”, interligados, concorrendo entre si na mesma finalidade enquanto a anestesia é aplicada com brinquedos e jogos qual criança que se necessita de controlar.

A falta de equilíbrio entre o racional e o emotivo em que o racional domina, está na base das disfunções das relações humanas entre si e nas relações desta com a natureza. O importante é ser funcional e de consumo rápido.