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JANTAR-COMÍCIO EUROPEIAS (FARO): Marisa Matias e candidatos do Bloco defendem uma Europa das pessoas e para as pessoas (ambiente, emprego, direitos, serviços públicos)

Helga Viegas - voz de Olhão nas listas para as Europeias

Após uma viagem de comboio até Beja (período da manhã), onde abordou desigualdades de tratamento do território e graves insuficiências de investimento público nas acessibilidades e na luta contra a “desertificação humana do interior”, e do encontro com bombeiros e população em Monchique (período da tarde), onde constatou a negligência das políticas de resposta às populações num contexto de calamidade pública devido à incidência de incêndios (política florestal, meios eficazes de prevenção e de combate, apoio às vítimas), Marisa Matias salientou a urgência de traçar um caminho de combate às alterações climáticas e de renunciar os planos previstos de investimento (Plano Juncker) que deixam as pessoas para trás.

A aposta na ferrovia e nos transportes públicos, a opção por energias renováveis, recusando os furos de exploração de hidrocarbonetos no Algarve (“a direita que furou as nossas carteiras e quer agora furar o Algarve”), a aplicação de políticas florestais e agrícolas sustentáveis (“aposta numa agricultura sustentável e em circuitos curtos de distribuição”), são algumas das medidas previstas no protocolo climático que o Bloco assinou com outros partidos europeus que compõem a plataforma Agora o Povo. No que respeita à luta contra as alterações climáticas, Marisa vê aqui não só uma emergência dado que “a extensão da nossa costa e a exposição solar colocam-nos numa situação de contexto de risco maior”, mas também de oportunidade pois “o país tem também recursos extraordinários para promover as políticas imprescindíveis no domínio da transição energética, da soberania alimentar e da mobilidade”.

O Plano Juncker está cheio de impossibilidades para termos um país mais coeso pois o interior é excluído dos investimentos, observando-se que a requalificação da ferrovia em curso assim como de outras mudanças estruturantes só obedecerá a um critério de execução com parcerias público-privadas, sempre com a máxima da rentabilidade, logo excluindo o serviço público relacionado com a solução de problemas das populações e com as suas necessidades, condição para um território mais igual.

Referindo-se à visita que fez à freguesia de Alferce, concelho de Monchique e a propósito dos incêndios e do contacto com pessoas que perderam as suas casas e meios de subsistência, Marisa pede controlo público do SIRESP, que não pode continuar a falhare explica que “depois da tragédia, como se não bastasse, tiveram que enfrentar uma parede de burocracia”, numa alusão aos vários casos em que “sobrou em burocracia aquilo que faltou em fiscalização efectiva dos fundos que foram dedicados a estas populações”. A candidata europeia salientou uma proposta do Bloco que irá ser apresentada em breve na Assembleia da República e que “tem a ver com a necessidade para que estes procedimentos tenham de ser simplificados e tenham de ser reabertas as candidaturas para que estas pessoas, que não viram os seus direitos mínimos garantidos, possam ainda a eles ter direito”. De igual forma, defendeu uma maior complementaridade entre os fundos nacionais e os fundos europeus, nomeadamente através de um reforço substancial do montante do Fundo de Solidariedade, além da necessidade de uma maior celeridade em todo o processo para atender às “necessidades que as pessoas enfrentam”. Como exemplo, referiu-se a vitimas dos incêndios de Pedrogão, onde ainda há pessoas à espera desses fundos, que ainda assim “nunca chegam para cobrir os prejuízos”. No caso de Pedrogão, “fundos europeus que foram dedicados à tragédia provocada pelos incêndios, corresponderam a 3,5% do total dos prejuízos”, lamentou.

Para Marisa Matias é necessária uma “solidariedade persistente contra a política do esquecimento”, e de “estar à frente quando o momento é de fazer chegar a ajuda a quem precisa de ajuda” seja a vitimas de incêndios, como o foram em Pedrogão Grande e Monchique, ou outros fenómenos mais extremos que se vão tornando mais frequentes por via das alterações climáticas. “A questão não é se é possível implementar uma política económica de desenvolvimento e assente na criação de emprego com qualidade em resposta às alterações climáticas, a questão é se é possível não a implementar”, frisou.

José Gusmão salientou a necessidade de “fazer a pedagogia da importância que o debate sobre a Europa tem para o quotidiano da vida das pessoas”. Tal debate não pode ser “um chorrilho de abstrações, de diretivas e de relatórios que ninguém consegue muito bem perceber o que tem a ver com as nossas vidas”, optando-se antes pela abordagem dos impactos da Europa nos domínios da saúde, educação, direitos do trabalho, ambiente ou no “maior desafio das nossas vidas que é o desafio das alterações climáticas”.

O dirigente bloquista teceu ainda duras críticas à direita ao entender que esta não só não tem um discurso para a Europa como não tem um discurso para o país. “A única coisa que tem para oferecer ao país é um regresso ao passado e uma política de troika sem a troika”, considerou. Acusou ainda a direita de usar “a intervenção da troika em Portugal para fazer uma vingança contra os direitos sociais que foram construídos pela esquerda neste país, para atacar o sistema nacional de saúde, à qual a direita sempre se opôs e que quer continuar a destruir no debate sobre a lei de bases da saúde”, para atacar os direitos do trabalho, ainda mais depois de décadas de precarização das relações de trabalho, em suma, para atacar todas as políticas públicas que fazem a nossa coesão territorial e a nossa democracia”.