CANDIDATO BE OLHÃO - ENTREVISTA DE IVO MADEIRA AO JORNAL "O OLHANENSE"

UMA EQUIPA DE CONFIANÇA

SEMPRE POR OLHÃO!

1-   RAZÕES DA CANDIDATURA

Por uma nova política autárquica capaz de resolver os problemas de Olhão e dos olhanenses. Assim, propomos políticas de proximidade e de total transparência, de valorização dos recursos locais, de defesa e requalificação do território, melhoria dos serviços de educação e cultura, respeito pelo ambiente, um turismo sustentável e diferente, uma atenção muito especial à área social e sobretudo criar uma verdadeira política de habitação.

2-   DADOS BIOGRÁFICOS GERAIS E CURRICULUM RESUMIDO:

Nome - Ivo Manuel Neto Madeira Conceição

Idade - 67 anos

Local de nascimento - Olhão

Residência - Quatrim Norte-Olhão

Habilitações literárias - Licenciado em Economia ( Ex-ISCEF - Lisboa )

Profissão - Professor aposentado

Cargos políticos desempenhados - atual vereador eleito pelo Bloco de Esquerda

Exerci a profissão de professor durante trinta e nove anos, trinta dos quais na Escola Secundária de Olhão, tendo, entre outros cargos, desempenhado funções ligadas à gestão escolar (dez anos como Presidente do Conselho Diretivo, Presidente do Conselho Administrativo, Presidente da Comissão Instaladora da Escola Dr. Alberto Iria); Formação em Frutos tropicais e subtropicais.

3-   ÁREAS DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA NO CONCELHO:

- Política de habitação - como é sabido os preços das casas para venda ou arrendamento estão elevadíssimos. Como satisfazer as necessidades dos jovens e das famílias mais carenciadas? Para resolver este problema tem que haver investimento camarário e o executivo tem ao seu dispor um conjunto de instrumentos que permitem facultar alguma habitação a preços acessíveis, quer para arrendamento quer para venda.

   Apontaria os programas “ Reabilitar para arrendar “ e “Habitação a custos controlados” .

- Depois dos brutais aumentos de 2016, não isentos de ilegalidade, é urgente ajustar, no sentido da baixa, os atuais tarifários da água e saneamento.

- Uma aposta num turismo sustentável assente na economia e identidade locais que explora nichos de oportunidades  turismo cultural e de alojamento local em vez de turismo de marina ou de hotel de caracter massificado).

4- INTERVENÇÃO NAS ILHAS-BARREIRA: ILHA DA ARMONA

           Consequência de muitos anos de laxismo por parte da entidade que vem exercendo a tutela, a Ilha da Armona sofreu um surto de construção desordenado e sem regras que conduziu ao atual caos urbanístico. É urgente, e refiro-me apenas à parte concessionada, a criação de um Plano de Pormenor que ponha alguma ordem no edificado existente e que estabeleça regras para a implantação das infraestruturas, nomeadamente a nível da forma de edificação e da sua integração na paisagem.

São também necessárias e urgentes as obras de saneamento pois as cerca de sete centenas de fossas existentes são uma permanente ameaça à qualidade da água da Ria.

5- EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS

     Aliás, o desejável será ter as contas equilibradas e simultaneamente diminuir receitas e despesas.

     Em relação às despesas é urgente baixar a taxa de IMI: Olhão tem a 3ª taxa mais elevada do Algarve. Por outro lado, uma das empresas municipais, a Ambiolhão, depois dos brutais e ilegais aumentos das tarifas de água e saneamento levados a cabo em 2016, pratica preços que têm que ser ajustados no sentido da sua redução. Os valores praticados são excessivamente violentos para uma parte significativa da população com comprovadas carências económicas.

     Do lado das despesas é possível reduzi-las cortando os gastos desnecessários, como por exemplo os subsídios a festas ou festivais que custam para cima de 250.000€ por ano.

6- ÁREAS DE INTERVENÇÃO SOCIAL

     Em relação à Educação é urgente renegociar o acordo de transferência de competências entre a Câmara de Olhão e o Ministério da Educação, principalmente no que diz respeito à manutenção e apetrechamento das escolas básicas, em que a troco de 120.000€ o Município, transferindo a verba para as escolas, procura assegurar a respetiva conservação. Com o envelhecimento do parque escolar tal verba revela-se insuficiente e algumas escolas necessitam urgentemente de obras.

    Deverá ser dada uma atenção muito especial ao pessoal auxiliar de ação educativa para evitar encerramento de escolas, principalmente durante o mês de Janeiro que, como é sabido, apresenta um pico no número de baixas por doença.

     Em relação à área social, deverá existir um Gabinete de emergência social que detete e socorra rápida e eficazmente os munícipes e famílias em situação de grave carência. Deverá ser dada redobrada atenção aos idosos que vivem em estado de completa solidão. A gestão destes apoios deverá ser feita em rede e em coordenação com as outras instituições para uma melhor rentabilização dos recursos existentes.

7- APOIOS A ASSOCIAÇÕES

     A Câmara tem vindo a apoiar todos os clubes e instituições desportivas do Concelho, em modalidades de formação e amadoras, até numa perspetiva de ocupação de tempos livres por parte dos jovens, numa lógica de formação integral mas também de prevenção para minorar potenciais problemas sociais. Esse apoio deverá continuar e o Sporting Club Olhanense será um dos clubes contemplados.

8- POLÍTICA URBANA PARA A ZONA RIBEIRINHA

     Em relação à reabilitação da Av. 5 de Outubro podemos concordar com o alargamento dos passeios (a zona de restauração ficaria com mais espaço e permitir-se-ia uma melhor circulação de pessoas), mas a circulação automóvel deverá continuar a fazer-se nos dois sentidos. O alargamento dos passeios vai reduzir em cerca de setenta o número de estacionamentos pelo que se impõe a construção de um parque arborizado e com as condições apropriadas. Esse parque de estacionamento a criar deverá situar-se a nascente do Marina Hotel e deverá ter algumas centenas de lugares, pois as necessidades de estacionamento são grandes, principalmente no Verão.

     Quanto aos jardins, deverá haver recuperação do “jardim dos patinhos” na linha do existente, melhorando e enquadrando funcionalidades (bilheteiras, postos de turismo náutico e outras). O jardim Pescador Olhanense deverá ser reestruturado com a criação de novas utilizações como a animação e espetáculos e equipamentos de lazer.

A venda ambulante deverá continuar no Jardim Pescador Olhanense desde que devidamente organizada e regulamentada.

9- PARTICIPAÇÃO POLÍTICA

    Se tivesse qualquer dúvida quanto a essa concordância não teria apresentado candidatura.

10- MENSAGEM FINAL

     Com rigor, transparência e melhor aproveitamento dos recursos existentes, será possível uma gestão camarária que resolva os principais problemas de Olhão e abra caminho para uma melhoria da qualidade de vida dos olhanenses.

Ivo Madeira

Cabeça de lista à CMO pelo BE