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REJEITAR O PLANO DE PORMENOR DA ZONA HISTÓRICA (CMOlhão) É UM IMPERATIVO!

POSIÇÃO DO BLOCO DE ESQUERDA DE OLHÃO SOBRE O

     PLANO DE PORMENOR DA ZONA HISTÓRICA

 

 

ZONA HISTÓRICA: REABILITAR É PRESERVAR IDENTIDADES E REVITALIZAR FUNÇÕES, NÃO É DEMOLIR, CONSTRUIR EM ALTURA E DETURPAR O PATRIMÓNIO E AS TRADIÇÕES

 

     O Plano de Pormenor da Zona Histórica encontra-se novamente em discussão pública, tendo sido mantidas decisões polémicas e inaceitáveis que atentam contra a preservação das características históricas da arquitectura típica de Olhão e contra os modos de vida e identidades dos moradores:

·        Prevê-se o aumento do edificado em altura

·        Prevêem-se arranjos duvidosos que pressupõem demolições e a edificação de uma torre-mirante com 21 metros (€100.000 e €2.546.000 de despesas orçamentadas, respectivamente)

·        Prevê-se a destruição da calçada portuguesa em prol de novo pavimento incaracterístico (€2.086.000 de despesa orçamentada)

Com o parecer desfavorável da Direcção Geral do Território e condicionado do Turismo de Portugal IP, do Instituto Nacional para a Reabilitação, Direcção Regional de Cultura do Algarve, Comissão de Coordenação do Desenvolvimento Regional do Algarve (apenas com parecer favorável da ANA – aeroportos de Portugal SA e da ANPC – Comando Distrital de Operações de Socorro de Faro, instituições não directamente especializadas na matéria), o P.P.Z.H. sofre de importantes lacunas e de erros de perspectiva que deturpam o conceito de “bairro histórico (…), sendo meramente um plano de salvaguarda do edificado”. Na realidade nem isso, pois somente se prevê uma despesa de €100.000 para reabilitação de edifícios, não se contemplando qualquer intervenção a nível de projectos de revitalização de modos de vida ou de ofícios e actividades tradicionais.

Preservar uma zona histórica significa ao mesmo tempo…

·          Reabilitar– recuperar o tecido edificado e ambiental (açoteias, mirantes, ruelas estreitas, becos, arcos e arcadas, “encruzilhadas de corredores”, caiação de fachadas, preservação de habitações com significado arquitectónico – cantarias, platibandas, varandins em ferro forjado, portas e janelas decoradas), assim como recuperar a paisagem urbana (arquitectura cubista global; não esquecer a visibilidade panorâmica da ria e para a ria, certamente comprometida pelo aumento da construção em altura)

·          Requalificar e Revitalizar – melhorar as condições de vida, valorizar os espaços, promover ligações sustentadas entre território, actividades e pessoas no sentido da coesão social e cultural e da viabilidade económica e financeira

São estes os princípios que qualquer preservação de uma zona histórica deve defender e o Bloco de Esquerda lutará sempre pela aplicação de uma perspectiva integrada que reabilite o edificado, os espaços envolventes, e que revitalize os modos de vida e as identidades, numa dimensão histórica mas também de dinâmica multicultural.

 

Todos os bairros históricos só têm significado se vividos e partilhados, factos que a Câmara Municipal de Olhão não contempla nem tem interesse em contemplar.

Mais uma vez a perspectiva do negócio, da duvidosa estética de marca pessoal e da segregação urbana – sem projectos de reintegração dos moradores autóctones, de captação dinâmica de novos moradores (jovens locais, profissões liberais e artísticas, descendentes das famílias tradicionais que sempre ocuparam os bairros durante anos e anos), de recuperação e promoção de actividades tradicionais (ofícios, artesanato, mercearias), espera-se que “naturalmente” os habitantes vão envelhecendo e se deportem para os lares ou habitações sociais das periferias e que a especulação das novas ocupações ligadas ao turismo ou a “classes de investidores” venha a fundar apropriações futuras e a segregar os bairros.

A HISTÓRIA NÃO SE VENDE!

A ZONA HISTÓRICA É SOBRETUDO IDENTIDADE DOS OLHANENSES, DEVENDO EQUILIBRAR-SE A DIMENSÃO DOS NOVOS HABITANTES (MULTICULTURALISMO)!