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Balanço da 2a Jornada Sobre Olhão: "REABILITAÇÃO URBANA, EMPREGO E TURISMO"

2ª JORNADA SOBRE OLHÃO – “REABILITAÇÃO URBANA, EMPREGO E TURISMO”

 

Realizou-se no auditório da Junta de Freguesia de Olhão (Praça de Agadir), no passado dia 13 de Abril de 2012, entre as 16h30m e as 19horas,  a segunda das jornadas sobre Olhão organizada pelo núcleo concelhio do Bloco de Esquerda. Subordinado ao tema “Reabilitação Urbana, emprego e turismo”, o encontro permitiu o contacto com várias perspectivas e experiências relacionadas com a reabilitação urbana pela via da defesa do património e das identidades, do estímulo ao emprego, à qualidade de vida e à inclusão social ou da promoção turística sustentada na economia local. Destaque-se a actualidade e premência do tema a nível nacional (necessidade de combater as políticas de austeridade, fomentando o emprego e a inclusão social, o que pressupõe também uma crítica à nova legislação relacionada com a recuperação do edificado e com o arrendamento) e a nível local (necessidade de intervenção pública na recuperação de bairros históricos degradados e tendencialmente desertificados em termos de ocupação humana).

Apesar do constrangimento relacionado com a impossibilidade de comparência do eng. Fernando Apolo Nunes (por compromissos profissionais no estrangeiro), foi possível apresentar e debater temas da realidade olhanense onde, mais uma vez, a gestão autárquica se revela inoperante, insipiente ou até praticamente nula. As intervenções dos cidadãos presentes (cerca de 35 pessoas) salientaram a urgência e necessidade de  políticas articuladas de reabilitação urbana que, envolvendo as populações locais e em relação equilibrada com a procura turística, canalizem investimentos públicos para a promoção da qualidade de vida, do emprego e da identidade e do património histórico e arquitectónico local.

·        A comunicação de José da Marta, ligada ao associativismo local e a iniciativas particulares especializadas de recuperação do edificado, centrou-se na divulgação de investigação histórica local que argumenta a especificidade arquitectónica das construções habitacionais populares e na importância de tratar a recuperação do património como um todo, envolvendo também as actividades tradicionais, os usos e costumes, as sociabilidades e modos de vida locais, respeitando a génese e a evolução específica que sempre articulou o vivido, o simbolizado e o construído; relatando experiências de “restauro” do edificado devoluto, fundadas no rigor técnico e especializado, chamou a atenção para a necessidade de uma política de reabilitação urbana estruturada que se alargue à preservação das identidades e que actue na melhoria das condições de vida das populações (bairros históricos, eixos da malha urbana com ligação directa à ria, zonas ribeirinhas, edifícios com significado na cultura e história olhanense). 

·        Helena Pinto, deputada do bloco de esquerda, focou os vários entendimentos do conceito de reabilitação urbana, sintetizando a evolução do enquadramento legislativo que estrutura a sua operacionalização (fundos comunitários; novas leis que destacam a criação de “sociedades urbanas”; questão paralela da recente lei do arrendamento); nesse sentido, chamou a atenção para a necessidade de centrar os projectos de reabilitação na participação e envolvimento das comunidades residentes, salientando o estímulo ao emprego, à dinamização da economia local e do comércio e turismo de proximidade, à qualidade de vida e inclusão social dos habitantes (serviços locais de apoio; arrendamento acessível; complementaridade de rendimentos), de modo a rejeitar todas as tendências actuais que relacionam a recuperação do edificado com a expulsão das populações autóctones e com o seu realojamento nas periferias (interesses imobiliários e de especulação dos solos que segregam a centralidade urbana para novas apropriações – condomínios privados; alojamentos turísticos de luxo); a reabilitação urbana só terá sentido se não perder a interdependência com o  investimento público e com o planeamento e ordenamento do território equilibrado, faseado e sustentado (garantia da viabilidade social dos projectos).

·        Por último, com a devida autorização do eng. Fernando Apolo Nunes, foi feita uma síntese do processo de concurso público de um projecto local de construção de uma infraestrutura de apoio ao turismo náutico e de recreio, rejeitado pela autarquia com base em critérios subjectivos, que permitiria, pela concepção mais abrangente ligada à promoção da economia local, do turismo de qualidade de caracter cultural e ambiental e da valorização paisagística, não só o retorno rápido do investimento pela captação de receitas dos visitantes, como a estruturação de uma marca identitária local decisiva para o desenvolvimento futuro da procura; ficou também sugerida a pertinência de divulgar mais detalhadamente todo o processo desta oportunidade perdida através de um artigo de autor a publicar no blog do bloco de esquerda de Olhão.

Foi, mais uma vez, um momento importante e enriquecedor no sentido de se congregarem esforços e dinâmicas para construir um projecto autárquico alternativo e participado – é afinal o nosso lema: CONHECER, DEBATER E TRANSFORMAR EM CONJUNTO!