Sociedade
Fevereiro 11, 2018 07:34 PM

Em acção popular intentada por dois aderentes do Bloco de Esquerda de Olhão, na sequência dos brutais aumentos das tarifas de água, saneamento e resíduos urbanos aprovados pela empresa municipal Ambiolhão e pelo Município de Olhão em 2015 e posteriores atualizações em 2016 e 2017, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé considerou que tais tarifários haviam sido ilegalmente aprovados e condenou o município de Olhão a ordenar à empresa municipal Ambiolhão a suspensão do tarifário atualmente em vigor e a reposição do tarifário aprovado em 2012. A sentença aguarda a decisão do recurso interposto pelo Município de Olhão. Ao nosso falecido camarada Domingos Terramoto - um dos autores desta acção - e ao Alcindo Norte, um especial agradecimento pela coragem demonstrada na defesa dos interesses dos Olhanenses e daquele que é um dos nossos bens mais precisosos - a ÁGUA.

Sempre por Olhão; a força do Bloco faz a diferença!!!

assembleia municipal
Fevereiro 1, 2018 10:30 PM

Na última sessão extraordinária da AM (dia 22 de Janeiro) foi solicitada autorização para compromisso plurianual de arrendamento de imóvel (antiga fábrica Bela Olhão), com possibilidade futura de aquisição em termos de direito de preferência, o que revela mais uma vez as prioridades desta autarquia – retenção de despesas relacionadas com a função central de serviço público; canalização de recursos públicos para especulação imobiliária e negócios em mercados de investimento. Para além do habitual atraso na disponibilização de documentos, o contrato promessa não é objectivamente justificado nem esclarecido pois não comunica que serviços públicos camarários serão aí instalados, é bastante duvidosa a racionalidade do investimento pelo montante, adequação do espaço (mais despesa em obras que não foi calculada nem apresentada) e pela afectação da próxima gestão, os proprietários referidos não são corroborados pela caderneta e certidão predial, ao se abordar o direito de opção de aquisição futura do imóvel pelo município apresentam-se preços inflacionados, factos que justificaram o voto contra do Bloco de Esquerda (ver declaração de voto no interior)

assembleia municipal
Janeiro 17, 2018 12:00 AM

Os deputados eleitos pelo BE votaram contra o Orçamento para 2018, Grandes Opções do Plano e Quadro Plurianual para 2018, pela continuidade da política camarária em centrar o crescimento do concelho no investimento intensivo e massificado no turismo a todo o custo, descurando a articulação com a economia local, com a sustentabilidade do meio e com o desenvolvimento da qualidade de vida das populações – aumento de impostos que retira rendimento às famílias; falta de investimento na área social, prioridade prometida mas esquecida na prática, assim como na área da cultura; manutenção de uma orientação quase exclusiva para o incremento do mercado turístico centrada no investimento e na exploração privada do Porto de Recreio/marina, ignorando a preservação do património e dos modos de vida locais e a necessidade urgente de preservação/despoluição da Ria Formosa. ver declaração de voto no interior

assembleia municipal
Janeiro 16, 2018 10:03 PM

As razões do voto contra a realização do investimento e inerente contratação de empréstimo bancário (no valor de um milhão, cento e sessenta mil euros) para conjuntamente adquirir prédio urbano para construção de parque de estacionamento (imediações da Avenida da República) e lote de terreno destinado à construção de habitação a custos controlados, prendem-se com o preço excessivo da primeira proposta de aquisição, continuando a registar-se uma falta de avaliação pedida pelo Bloco aquando da apresentação do projeto pela primeira vez (sessão de Agosto) e as dúvidas manifestadas quanto aos efeitos pretendidos, assim como com a falta de autorização prévia da assembleia municipal no que respeita à outra compra, projecto este que, cumpridas essas exigências legais, poderia merecer aprovação do Bloco, desde que votada em separado. ver no interior declaração de voto

assembleia municipal
Janeiro 15, 2018 12:00 AM

Tal como defendido na anterior vereação, o Bloco de Esquerda considera que é possível diminuir a taxa de IMI para 0,30%, entendendo que o aumento da receita do imposto verificado nos últimos anos o permite, sem prejuízo do equilíbrio económico-financeiro da autarquia, e que tal medida corresponde às necessidades sentidas pelos munícipes que lutam anualmente com dificuldades para conseguir efectuar tal pagamento, respeitante às suas casas de habitação; sendo assim votou contra a manutenção da taxa de 0,40% constante na proposta apresentada. No mesmo sentido, e referindo a necessidade de atrair jovens casais para o concelho com vista ao rejuvenescimento da população, votou contra a manutenção no valor máximo da participação do município no IRS dos residentes. ver declarações de voto no interior

assembleia municipal
Dezembro 15, 2017 12:00 AM

Os deputados municipais do Bloco de Esquerda de Olhão rejeitaram a delegação de competências no presidente da câmara (assunção de compromissos plurianuais até ao limite de € 99.759,58 – Lei dos compromissos), mais uma vez alertando para o facto de tal proposta comprometer o acompanhamento e fiscalização, eficaz e em tempo real, pela assembleia (apenas existirá um controlo muito mais limitado a posteriori de compromissos já assumidos). Tal porá em causa, como se verificou no mandato anterior, práticas de transparência relativas ao dispêndio de dinheiros públicos que, a cada momento, vão sendo assumidos pelo município (nomeadamente devido ao incumprimento do dever de prestação de informação atempada) ver declaração de voto no interior

autárquicas 2017
Outubro 3, 2017 03:17 PM

Congratulamos democraticamente a força política vencedora e agradecemos a todos aqueles que tentaram alterar o rumo de Olhão, votando no Bloco de Esquerda. Aos que nos confiaram o seu voto saibam que continuaremos a lutar pela transparência na gestão autárquica, pela salvaguarda da Ria Formosa, pela preservação da nossa identidade arquitectónica, histórica e cultural e pela melhoria da qualidade de vida dos olhanenses (luta contra a precariedade laboral, desigualdades e exclusão social)

Iniciativa
Setembro 25, 2017 10:02 PM

A coordenadora do Bloco de Esquerda marcará presença na mega-arruada distrital "Em Bloco pelo Algarve", que terá lugar em Olhão, no dia 27, quarta-feira, pelas 18h00. A concentração inicia-se pelas 17h30 na Av. da República, junto ao Tribunal, e arranca pelas 18h00 rumo aos mercados municipais de Olhão.

Iniciativa
Setembro 25, 2017 12:56 PM

Assinalando o início oficial da campanha eleitoral para as autárquicas de 2017, o BE de Olhão está a proceder à divulgação das prioridades/propostas para o concelho que fazem parte do seu programa eleitoral. O trabalho em equipa e a marca da confiança caraterizam a diferença de postura do BE, sendo necessária maior representação e força política para efetivar a mudança e alcançar as prioridades de desenvolvimento para o nosso concelho - mais qualidade de vida e justiça social; maior transparência na gestão pública; melhor economia num ambiente saudável (VER NO INTERIOR O CONTEÚDO DAS PROPOSTAS E A LISTA DE CANDIDATOS À CM E AM)

Sábado, 3 Março 2018

TAVIRA, Biblioteca Municipal Álvaro de Campos (ver mapa), a partir das 14h30.

Opinião

Presentemente, em Olhão, faltam casas para venda ou arrendamento e as poucas que existem atingem preços elevadíssimosComo satisfazer a necessidade de habitação dos jovens e das famílias mais carenciadas? Para resolver este problema tem que haver investimento municipal e vontade política para utilizar os instrumentos e condições disponíveis. É então possível minorar a grave carência de habitações com que atualmente os  olhanenses se vêm confrontados 

O turismo náutico é um tipo de turismo cada vez mais em moda e com tendência à massificação (…). No caso do projeto para Olhão, em que o porto de recreio e a área de navegação se encontram em plena Ria Formosa, colocam-se todos os problemas ambientais e socio-económicos que daí advêm (…): põe em risco o equilíbrio ecológico da área protegida da ria; (…) põe risco recursos de pesca com papel importante na economia local e qualidade de vida das populações; (…) prejudica a relação visual com a ria e a preservação da imagem global de açoteias e mirantes que identifica a cidade cubista; (…) implica a deslocalização de atividades tradicionais, o que irá destruir modos de vida únicos e autênticos que fazem parte de uma apropriação popular das zonas ribeirinhas (…) (VER ARTIGO COMPLETO NO INTERIOR)

Intervenção do deputado João Vasconcelos na audição do Ministro Planeamento e Infraestruturas.

Intervenção do deputado João Vasconcelos na audição do Ministro do Ambiente, no âmbito do debate do OE 2017.