vereação
Junho 20, 2017 12:00 AM

As duas propostas apresentadas pelo Bloco de Esquerda no dia 6 de Junho de 2017 relativas a assuntos inequivocamente da competência da CM de Olhão (propostas relativas à taxa de IMI e em prol da petição pública "Na defesa dos mercados de Olhão") não foram integradas nas ordens de trabalhos respeitantes às reuniões de dia 14 e de 21 de Junho, o que traduz um incumprimento reiterado dos prazos previstos no regimento. Solicita-se ao senhor Presidente da Câmara a justificação do ocorrido e a reposição breve da legalidade devida, sob pena de recurso aos meios judiciais disponíveis. (ver pedido de esclarecimento no interior)

urbanismo e património cultural
Junho 15, 2017 11:25 PM

Tendo sido apresentado à vereação pelos novos proprietários o projecto de preservação e de revitalização cultural e comunitária da chamada “Recreativa Rica”, processo omitido pelo presidente da câmara nas várias reuniões semanais, o Bloco de Esquerda de Olhão considera corretas e justas as suas pretensões gerais tanto a nível da defesa arquitectónica do edifício e do conjunto protegido onde se encontra inserido (área de protecção patrimonial da igreja matriz), como a nível da dinamização cultural prevista que devolve ao edifício (durante muitos anos associação recreativa) o seu significado simbólico e a sua utilização pública. Paralelamente corrobora a pretensão dos proprietários em integrá-lo na ARU (Área de Reabilitação Urbana), estranhando a sua exclusão deliberada aquando da delimitação aprovada nos órgãos autárquicos do mandato anterior. Trata-se de mais um caso que caracteriza bem a negligência do executivo camarário em relação às questões relacionadas com a preservação do património arquitectónico e cultural com significado local (ver desenvolvimento no interior)

vereação
Junho 15, 2017 03:31 PM

As mais recentes propostas do Bloco de Esquerda de Olhão – dar provimento à petição pública sobre os mercados, solicitar pronunciamento jurídico sobre a legalidade do orçamento participativo e mais uma vez pugnar pela redução da taxa de IMI desta feita para 0,30% (face ao crescente aumento das receitas da edilidade) – irão ser tratadas em reunião de Câmara, pese embora não tenham sido incluídas na última ordem de trabalhos cumpridos os prazos legais de apresentação. Aguardamos o debate e desfecho da sua efectiva apresentação, salientando que duas das propostas  correspondem a recomendação e relatório da Assembleia Municipal e que a outra se enquadra na defesa da justiça social e na melhoria dos rendimentos disponíveis das famílias, num quadro de desigualdade e de precariedade que aflige particularmente o nosso concelho. Trata-se de mais uma iniciativa em prol de políticas de desenvolvimento e de qualidade de vida que o Bloco apresentou como linhas programáticas para o mandato que está a finalizar, alertando-se para a necessidade de mudança de rumo na linha de um futuro sustentável que garanta o bem-estar de todos os cidadãos. (ver propostas no interior do artigo)

Sociedade
Junho 4, 2017 01:17 AM

O BE de Olhão tem vindo a alertar e a questionar, quer através de comunicados à população, quer através da participação política nos órgãos autárquicos, a possível liquidação das funções dos mercados de Olhão que cumprem papel decisivo na vida económica da cidade e na sua dinâmica social quotidiana. Apoiámos a participação cívica da população na defesa dos mercados e lutámos pelo alargamento da aceitação das petições públicas (propondo a alteração do regulamento da AM que permitiu integrar a "voz do cidadão" com um menor número de assinaturas). Como não foram prestados os devidos esclarecimentos pelo senhor Presidente da Câmara à Assembleia Municipal, em resultado da discussão sobre a petição apresentada pelos cidadãos "Em defesa dos mercados", mais uma vez reiteramos a nossa posição face ao tema, apresentando soluções alternativas e manifestando a necessidade de uma política diferente que defenda as populações e particularmente as justas pretensões dos operadores dos mercados. (ver desenvolvimento no interior - folheto)

autárquicas 2017
Abril 30, 2017 04:12 PM

No passado domingo, dia 23 de Abril, com a presença de cerca de uma centena de aderentes, simpatizantes e amigos e de Catarina Martins, realizou-se um almoço-convívio em Olhão para assinalar a recandidatura do vereador Ivo Madeira, candidato independente pelo BE à Câmara Municipal de Olhão, e dos cabeças de lista à Assembleia Municipal e Juntas de Freguesia do concelho. Projecto de Abril, de resistência e de mudança, simbolicamente enquadrado na homenagem a uma revolução que possibilitou liberdade e democracia e a constante defesa das conquistas de direitos dos cidadãos, insistentemente ameaçadas (memórias lembradas pela coordenadora do Bloco e pela intervenção musical de encerramento do encontro), a candidatura do BE de Olhão realçou lutas e propostas em três áreas fundamentais: democracia, participação de cidadania e fiscalização da transparência; desenvolvimento sustentável alicerçado nas pessoas, na defesa ambiental e dos recursos locais e nas identidades, sociabilidades e património do concelho; qualidade de vida e combate ao empobrecimento centrados na importância das políticas sociais, do acesso a bens essenciais e do emprego (habitação social, água e esgotos, incentivos à economia local). (VER DESENVOLVIMENTO NO INTERIOR DO ARTIGO)

Urbanismo
Janeiro 28, 2017 05:52 PM

Estando programada a visita de Catarina Martins aos mercados de Olhão e um encontro de debate e preparação da estratégia autárquica do Bloco de Esquerda, a concelhia local divulgou no dia de hoje um alerta à população sobre recentes pretensões da Câmara que visam criar dificuldades à continuidade da função tradicional das “praças” e do comércio local (interior e exterior), o que se insere num plano mais vasto da designada “requalificação da zona ribeirinha”. É essencial defender os interesses das populações e de todos os que nos visitam, promover a economia local e o desenvolvimento sustentável, evitando mudanças estruturais de difícil retorno – e todos, como cidadãos, devemos mostrar a nossa indignação e lutar pela nossa autenticidade! (ver interior – introdução; folheto)

desenvolvimento local
Janeiro 22, 2017 07:51 PM

Sendo notícia o facto dos habitantes das ilhas barreira da Ria Formosa estarem a receber novamente notificações para a tomada de posse administrativa das suas habitações com vista à posterior demolição e face às posições e recomendações assumidas pelo Bloco de Esquerda em todo este processo (ver artigos anteriores pela defesa das identidades e interesses da população local abrangida), o deputado João Vasconcelos solicitou uma audiência no parlamento, com carácter de urgência, do Ministro do Ambiente no sentido de se esclarecerem posições (ver no interior requerimento apresentado)

urbanismo e desenvolvimento
Novembro 17, 2016 07:26 PM

O Bloco de Esquerda de Olhão emitiu comunicado para toda a imprensa regional, marcando posição contra o Plano de Pormenor da Zona Histórica da cidade - "reabilitar é preservar identidades e revitalizar funções; não é demolir, construir em altura e deturpar o património e as tradições". Já decorrendo uma petição de cidadania no mesmo sentido, urge demonstrar indignação e propor alternativas nesta segunda consulta pública ao projecto. (ver posição do BE no interior)

iniciativas de desenvolvimento local
Outubro 5, 2016 03:59 PM

Deu mais uma vez entrada na AR (dia 4/10) um Projeto de Resolução do BE pela imediata suspensão de novas demolições nos núcleos populacionais da Ria Formosa, iniciativa parlamentar que surge na sequência da visita realizada pelo deputado João Vasconcelos, no passado sábado, aos núcleos da ilha da Culatra (Farol e Hangares).
O Bloco mantém a proposta de desafetação destes núcleos do Domínio Público Marítimo a favor da Câmara Municipal de Faro, o apoio à regularização das situações existentes não tituladas (concessão de títulos de utilização ao edificado existente nesta data), o reconhecimento do valor económico, social  e cultural  dos núcleos e a necessidade de elaboração de um plano de pormenor  com vista à consolidação e requalificação dos núcleos populacionais e espaços balneares (atendendo à sua natureza e riscos associados aos processos da dinâmica costeira e às alterações climáticas, com expressa proibição do aumento do edificado e volumetria existentes) veja projeto de resolução no interior

 

Opinião

Foi vice-rei e agora é rei e rei quererá ser! (...) quer deixar marca – daí que o cognome seja o marcador. O Mandato que é reinado, o concelho que é feudo, o futuro que é visão divina de capricho e epopeia, o poder que é a corte e a embaixada mercantil de privilégio régio, os outros que são os súbditos, os vassalos ou os conspiradores das bombas, os viveiros, os resorts, as marinas e os hotéis que são os castelos e as coutadas, a postura que é a verdade absoluta de inspiração divina, superior, acolchoada no berço, nos secretismos iluminados e nos golpes palacianos de toda a estratégia e propaganda... (ver desenvolvimento no interior da página)

Intervenção do deputado João Vasconcelos na audição do Ministro Planeamento e Infraestruturas.

Intervenção do deputado João Vasconcelos na audição do Ministro do Ambiente, no âmbito do debate do OE 2017.