CCC Olhão
Junho 7, 2018 04:21 PM

A Assembleia Concelhia de Olhão, reunida em Olhão a 5 de junho de 2018, deliberou, ao abrigo dos Estatutos do Bloco de Esquerda, convocar a Assembleia Eleitoral para a eleição do órgão coordenador concelhio para o mandato 2018-2020.

assembleia municipal
Maio 27, 2018 04:59 PM

O BE não aprova a concentração da promoção e dinamização cultural, educacional e social na empresa municipal FESNIMA pelo carácter permanente e decisivo dos vários serviços públicos implicados (gestão do auditório, das festas da cidade e do caíque bom sucesso) que necessariamente devem beneficiar de todos os apoios para cumprirem a função de garantia da qualidade de vida, participação e identidade da população que servem, bem como pela opacidade relativa à avaliação de resultados dos serviços até agora prestados pela FESNIMA, o que não permite um aval seguro das suas competências e eficiência de gestão. VER RAZÕES E DECLARAÇÃO DE VOTO NO INTERIOR

assembleia municipal
Maio 27, 2018 04:38 PM

Os deputados da AM eleitos pelo BE recusaram a opção da autarquia em criar um serviço de polícia municipal, não só por entenderem que a filosofia de actuação se deve centrar no processo de fiscalização existente, como pelos custos superiores envolvidos e por deficiências detectadas no respectivo regulamento. VER RAZÕES E DECLARAÇÃO DE VOTO NO INTERIOR

assembleia municipal
Maio 27, 2018 04:29 PM

Conhecidas as posições prévias do BE face à deriva especulativa do planeamento urbano da cidade, mais uma vez se vota contra as alterações ao loteamento na zona ribeirinha e contra a construção de um parque de estacionamento em silo no centro da cidade (reformulações dos projetos originais). VER RAZÕES E DECLARAÇÕES DE VOTO NO INTERIOR

assembleia municipal - moção
Abril 12, 2018 06:08 PM

A moção do BE, recomendando a eliminação urgente das portagens na Via do Infante/A22 e a requalificação também urgente da EN125 (entre Olhão Nascente e Vila Real Sto. António), foi aprovada por unanimidade. Alerta para as consequências das portagens no congestionamento da EN125, sua degradação e aumento de riscos de circulação e de sinistralidade, para além da injustiça que provocam no desenvolvimento da região (vertentes económica, social e da mobilidade). VER MOÇÃO NA ÍNTEGRA

assembleia municipal
Abril 12, 2018 05:56 PM

Na passada sessão da AM de Olhão (dia 6 de Abril) a maioria absoluta do PS aprovou as propostas acima mencionadas, pese embora o voto contra/abstenção de toda a oposição. A votação desfavorável do BE face às alterações orçamentais reside nas críticas ao reforço de mais de meio milhão para as empresas municipais (subsidiação crescente, contrária à pretensão de auto-suficiência presente na génese da sua criação), à redução em cerca de 95% das escassas verbas aportadas para a habitação social, ao reforço muito significativo no âmbito da aquisição de terrenos e edifícios (caso da Bela Olhão e do edifício destinado à construção de um parque de estacionamento, que colocam dúvidas quanto ao preço excessivo e à estratégia de política urbana, obviando as reais necessidades de resolver problemas prementes do município); acresce-se ainda o reforço exagerado de verbas para “outros trabalhos especializados” ou para  “prémios, condecorações e ofertas” sem que se vislumbre a sua aplicação concreta. No caso da Bela Olhão veio agora o município propor a aquisição do prédio (em compropriedade com a Ambiolhão), após aprovação de proposta anterior que visava arrendamento com opção de compra, investimentos que nos suscitam todas as dúvidas, não só pelo valor superior ao valor real do imóvel, como por se insistir em não esclarecer cabalmente as intenções do executivo (quais os serviços municipais ou da Ambiolhão que concretamente se pretendem aí instalar? que fins reais servem tal investimento?). VER NO INTERIOR DECLARAÇÕES DE VOTO

Sociedade
Fevereiro 11, 2018 07:34 PM

Em acção popular intentada por dois aderentes do Bloco de Esquerda de Olhão, na sequência dos brutais aumentos das tarifas de água, saneamento e resíduos urbanos aprovados pela empresa municipal Ambiolhão e pelo Município de Olhão em 2015 e posteriores atualizações em 2016 e 2017, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé considerou que tais tarifários haviam sido ilegalmente aprovados e condenou o município de Olhão a ordenar à empresa municipal Ambiolhão a suspensão do tarifário atualmente em vigor e a reposição do tarifário aprovado em 2012. A sentença aguarda a decisão do recurso interposto pelo Município de Olhão. Ao nosso falecido camarada Domingos Terramoto - um dos autores desta acção - e ao Alcindo Norte, um especial agradecimento pela coragem demonstrada na defesa dos interesses dos Olhanenses e daquele que é um dos nossos bens mais precisosos - a ÁGUA.

Sempre por Olhão; a força do Bloco faz a diferença!!!

assembleia municipal
Fevereiro 1, 2018 10:30 PM

Na última sessão extraordinária da AM (dia 22 de Janeiro) foi solicitada autorização para compromisso plurianual de arrendamento de imóvel (antiga fábrica Bela Olhão), com possibilidade futura de aquisição em termos de direito de preferência, o que revela mais uma vez as prioridades desta autarquia – retenção de despesas relacionadas com a função central de serviço público; canalização de recursos públicos para especulação imobiliária e negócios em mercados de investimento. Para além do habitual atraso na disponibilização de documentos, o contrato promessa não é objectivamente justificado nem esclarecido pois não comunica que serviços públicos camarários serão aí instalados, é bastante duvidosa a racionalidade do investimento pelo montante, adequação do espaço (mais despesa em obras que não foi calculada nem apresentada) e pela afectação da próxima gestão, os proprietários referidos não são corroborados pela caderneta e certidão predial, ao se abordar o direito de opção de aquisição futura do imóvel pelo município apresentam-se preços inflacionados, factos que justificaram o voto contra do Bloco de Esquerda (ver declaração de voto no interior)

assembleia municipal
Janeiro 17, 2018 12:00 AM

Os deputados eleitos pelo BE votaram contra o Orçamento para 2018, Grandes Opções do Plano e Quadro Plurianual para 2018, pela continuidade da política camarária em centrar o crescimento do concelho no investimento intensivo e massificado no turismo a todo o custo, descurando a articulação com a economia local, com a sustentabilidade do meio e com o desenvolvimento da qualidade de vida das populações – aumento de impostos que retira rendimento às famílias; falta de investimento na área social, prioridade prometida mas esquecida na prática, assim como na área da cultura; manutenção de uma orientação quase exclusiva para o incremento do mercado turístico centrada no investimento e na exploração privada do Porto de Recreio/marina, ignorando a preservação do património e dos modos de vida locais e a necessidade urgente de preservação/despoluição da Ria Formosa. ver declaração de voto no interior

Opinião

Lamentável que tantos organizadores, apresentadores, comentadores, tudo tão inteligente, tão in e prá’frentex, tenham olimpicamente ignorado o colonialismo e os crimes israelitas, mesmo nas barbas dos assassinatos que, na fúria do momento, estão despudoradamente a cometer sobre as martirizadas populações aprisionadas na faixa de Gaza. O pacóvio deslumbramento de quem pensa que também é gente só porque, lá de longe em longe, os donos disto tudo lhe dão um ossinho a roer, para que eles possam continuar a abancar-se com o porco do dinheiro e do poder, também ajudou bem a esta cegueira indesculpável.

É necessário, investir mais na melhoria dos serviços públicos e na promoção de uma cultura politica virada para a cidadania.  Exigir a manutenção do sector da água no Estado. Criar condições para o envolvimento e auscultação das populações, técnicos e empresários no processo de revisão do PDM que se avizinha. Lutarmos, pela  descentralização administrativa de competências para as autarquias que não ponham em causa as obrigações sociais do Estado  e um tratamento igual para todos os cidadãos, independente do município onde vivam e pela criação de novos mecanismos para que as assembleias municipais sejam capazes de poder cumprir a sua função fiscalizadora da actividade municipal. E retomar o processo de discussão da reorganização das freguesias, consultando as populações, através do referendo local.

Intervenção do deputado João Vasconcelos na audição do Ministro Planeamento e Infraestruturas.

Intervenção do deputado João Vasconcelos na audição do Ministro do Ambiente, no âmbito do debate do OE 2017.