Candidatura autárquica 2017
Agosto 15, 2017 05:17 PM

Aceitei, mais uma vez, apresentar-me como candidato a Presidente da Câmara Municipal de Olhão. Esta candidatura é apenas o “rosto “ de um conjunto de pessoas que ao longo dos últimos quatro anos têm lutado por uma nova política autárquica para o Concelho de Olhão.

Propomos um compromisso com os olhanenses que tenha como prioridades: políticas de proximidade e de total transparência, de valorização dos recursos locais, de defesa e de requalificação do território, melhoria dos serviços de Educação e Cultura, respeito pelo ambiente, um turismo sustentável e diferente e sobretudo uma atenção muito especial à área social.

Iniciativa
Agosto 15, 2017 04:34 PM

Realizou-se no passado dia 9 de Agosto, entre os mercados de Olhão, mais um comício de Verão do Bloco de Esquerda, com a participação de Marisa Matias (deputada no parlamento europeu), João Vasconcelos (deputado pelo Algarve na AR), Idalécio Soares (mandatário da candidatura autárquica do BE em Olhão), Ivo Madeira (vereador do BE na CMO e cabeça de lista à Câmara Municipal) e Mónica Neto (deputada municipal do BE e cabeça de lista à Assembleia Municipal). Para além de mais uma apresentação da candidatura autárquica do Bloco de Esquerda em Olhão – razões e prioridades, balanço, contribuições, constrangimentos, lutas e iniciativas, propostas e prioridades para o novo mandato –, os intervenientes recordaram o exemplo de irreverência, exigência e persistência de Domingos Terramoto num trabalho de equipa local que pretendeu e continuará a pretender a mudança para uma sociedade melhor, mais justa e para as pessoas, assim como realçaram as lutas globais, regionais e locais que permitiram um esforço conjunto na melhoria de condições de vida e no combate à desigualdade, precariedade e empobrecimento (maioria parlamentar de esquerda), mas que continuam a reivindicar o fim da austeridade e a qualidade de vida para todos (defesa de recursos da economia local e do ambiente face aos interesses galopantes da massificação turística; defesa da mobilidade segura e acessível a todos com base na abolição das portagens na A22; combate à exploração de gás de xisto e de petróleo na costa algarvia e defesa do ecossistema da ria formosa)

Julho 17, 2017 02:59 PM

Domingos Terramoto, camarada e amigo, cabeça de lista independente pelo Bloco de Esquerda à Junta de Freguesia de Olhão e deputado na Assembleia Municipal de Olhão, deixou-nos recentemente vítima de doença prolongada. Caminhará sempre ao nosso lado como amigo e exemplo na luta pela liberdade, democracia e justiça social. Também como PESSOA e CIDADÃO DE OLHÃO, terra onde nasceu e viveu e que sempre amou - emprestou-nos a sua experiência, o seu saber, a sua persistência e trabalho, a sua solidariedade e espírito combativo... por uma sociedade mais igual e pelo bem-estar de todos os olhanenses! Nunca te esqueceremos!

direitos e segurança no trabalho
Julho 4, 2017 11:56 PM

Foi aprovada por unanimidade, na passada sessão da Assembleia Municipal (dia 30 de Junho), a proposta de recomendação do BE que pretende o desenvolvimento de estratégias de combate à precariedade laboral no concelho de Olhão. Pronunciando-se contra a desigualdade de tratamento da portaria que promove a regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública e no setor empresarial do Estado sem se alargar aos órgãos de poder local, a recomendação do BE prevê o levantamento das situações de precariedade entre os trabalhadores da administração e dos sectores empresariais locais, com adopção de um mecanismo participado por trabalhadores e sindicatos, assim como a integração de todos os trabalhadores precários necessários aos serviços do município e ao respectivo sector empresarial local. ( VER NO INTERIOR PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO)

assembleia municipal
Julho 4, 2017 11:33 PM

Foi rejeitada por maioria a proposta do PSD  - "REVOGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO GENÉRICA PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS" apresentada na última sessão da assembleia municipal (passado dia 30 de Junho), tendo sido decisiva a abstenção da CDU. O BE votou favoravelmente em coerência pois já tinha manifestado discordância face à delegação de competências no Presidente da Câmara no que respeita a compromissos plurianuais até determinado montante, ao invés do PSD que só agora se vem pronunciar (VER DECLARAÇÃO DE VOTO CONTRA EM ANEXO, datada de 19-06-2015), assim como protagonizou várias declarações de protesto face à reiterada não apresentação em cada sessão ordinária da AM da relação de compromissos assumidos pelo Presidente e consequente apreciação a posteriori ou à sua apresentação tardia, comprometendo-se sistematicamente o papel da assembleia num acompanhamento e fiscalização objetivos e rigorosos. 

património histórico e arquitetónico
Julho 4, 2017 03:05 PM

Foi entregue na reunião da passada Assembleia Municipal a declaração de voto do BE de Olhão que justifica o seu posicionamento contra o documento da Câmara "Versão final do Plano de Pormenor da Zona Histórica da Cidade de Olhão", que acabou por ser aprovado pela maioria dos deputados. Apresentado à discussão e votação na sessão da AM de 27 de Abril, o referido documento não protege e valoriza devidamente o singular património arquitectónico e cultural do núcleo histórico da cidade pois não aposta numa adequada política de rehabilitação ou preservação do edificado nem se preocupa em articular essa política com a urgente requalificação e revitalização de modos de vida e de atividades tradicionais que deram sentido histórico aos bairros. (ver no interior declaração de voto)

vereação
Junho 30, 2017 12:00 AM

Apesar de não integradas atempadamente na ordem de trabalhos da última reunião de câmara (passado dia 28 de junho), foram finalmente consideradas para discussão e aprovação as mais recentes propostas do Bloco,  já divulgadas no nosso site, o que evitou a reclamação prevista. Infelizmente o conjunto de vereadores rejeitou por maioria a descida da taxa de IMI para 0,30%, ao invés da decisão de alguns municípios algarvios (note-se que os argumentos do bloco centraram-se na necessidade de aliviar encargos fiscais familiares num concelho com elevados índices de desemprego, precariedade e exclusão e no facto de tal diminuição não implicar desequilíbrios nas contas da autarquia, visto as receitas de IMI terem aumentado muito significativamente). No que respeita à outra proposta (aceitação das reivindicações da petição "na defesa dos mercados de olhão", aliada à necessidade de uma regulamentação justa e objetiva relativa ao orçamento participativo) ficou adiada a deliberação por ter sido suscitado parecer jurídico aos procedimentos do referido orçamento.

vereação
Junho 20, 2017 12:00 AM

As duas propostas apresentadas pelo Bloco de Esquerda no dia 6 de Junho de 2017 relativas a assuntos inequivocamente da competência da CM de Olhão (propostas relativas à taxa de IMI e em prol da petição pública "Na defesa dos mercados de Olhão") não foram integradas nas ordens de trabalhos respeitantes às reuniões de dia 14 e de 21 de Junho, o que traduz um incumprimento reiterado dos prazos previstos no regimento. Solicita-se ao senhor Presidente da Câmara a justificação do ocorrido e a reposição breve da legalidade devida, sob pena de recurso aos meios judiciais disponíveis. (ver pedido de esclarecimento no interior)

urbanismo e património cultural
Junho 15, 2017 11:25 PM

Tendo sido apresentado à vereação pelos novos proprietários o projecto de preservação e de revitalização cultural e comunitária da chamada “Recreativa Rica”, processo omitido pelo presidente da câmara nas várias reuniões semanais, o Bloco de Esquerda de Olhão considera corretas e justas as suas pretensões gerais tanto a nível da defesa arquitectónica do edifício e do conjunto protegido onde se encontra inserido (área de protecção patrimonial da igreja matriz), como a nível da dinamização cultural prevista que devolve ao edifício (durante muitos anos associação recreativa) o seu significado simbólico e a sua utilização pública. Paralelamente corrobora a pretensão dos proprietários em integrá-lo na ARU (Área de Reabilitação Urbana), estranhando a sua exclusão deliberada aquando da delimitação aprovada nos órgãos autárquicos do mandato anterior. Trata-se de mais um caso que caracteriza bem a negligência do executivo camarário em relação às questões relacionadas com a preservação do património arquitectónico e cultural com significado local (ver desenvolvimento no interior)

Opinião

Era uma vez dois príncipes que nasceram muito simpáticos para o povo (…). Um tornou-se rei com todo o aparato, pompa e reconhecimento dos donos do império (…), o outro diz que abandonou a corte mas conspira com castelhanos e afins aspirando lá voltar.  (…) Ser ou não ser rei, eis a questão. Mas cuidado que o descontentamento continua e a república espreita - a populaça quer é qualidade de vida para todos no reino de Olhão! (ver desenvolvimento no interior da página)

Foi vice-rei e agora é rei e rei quererá ser! (...) quer deixar marca – daí que o cognome seja o marcador. O Mandato que é reinado, o concelho que é feudo, o futuro que é visão divina de capricho e epopeia, o poder que é a corte e a embaixada mercantil de privilégio régio, os outros que são os súbditos, os vassalos ou os conspiradores das bombas, os viveiros, os resorts, as marinas e os hotéis que são os castelos e as coutadas, a postura que é a verdade absoluta de inspiração divina, superior, acolchoada no berço, nos secretismos iluminados e nos golpes palacianos de toda a estratégia e propaganda... (ver desenvolvimento no interior da página)

Intervenção do deputado João Vasconcelos na audição do Ministro Planeamento e Infraestruturas.

Intervenção do deputado João Vasconcelos na audição do Ministro do Ambiente, no âmbito do debate do OE 2017.