assembleia municipal
Março 10, 2019 04:51 PM

Na passada sessão da Assembleia Municipal de 28 de Fevereiro, após recusa na sessão prévia de discussão das transferências decorrentes do processo de municipalização, os deputados aprovaram por maioria as recomendações do Bloco “Pela não aceitação da transferência de competências nos domínios da Educação e da Saúde”. Trata-se de uma “pirueta artística” dos deputados eleitos pelo PS que transformaram o voto contra da primeira abordagem à polémica legislação (recusa da possibilidade de discussão e análise do tema) numa posição de abstenção nesta segunda tentativa de trazer a municipalização a debate, o que permitiu a aprovação das recomendações por maioria. (veja no interior o conteúdo das recomendações)

CCC Olhão
Fevereiro 15, 2019 02:34 PM

Esta é a versão digital do número 1 do Jornal do Núcleo do Bloco de Esquerda de Olhão. Apresentam-se temas pertinentes ao município de Olhão como: Ria Formosa: Um ecossistema em risco!; BE quer baixar IMI, PS vota contra; Parque de campismo da Fuzeta em perigo.

assembleia municipal
Fevereiro 9, 2019 04:25 PM

Na última assembleia municipal que ocorreu no passado dia 30 de Janeiro, uma vez mais o PS através dos seus deputados municipais e em consonância com o Presidente da Câmara Municipal de Olhão, impediu a discussão da transferência de competências do Estado para o nosso município, ao forçar a retirada desta matéria da ordem de trabalhos.

Trata-se de uma postura antidemocrática que resulta da aceitação por parte do município, sem qualquer debate ou esclarecimento, de responsabilidades em áreas tão importantes como a justiça, mobilidade e ação social e que poderão ainda abranger a saúde e educação, desconhecendo-se por completo que recursos serão transferidos para os municípios para desempenhar de forma eficaz e condigna estas tarefas. No entender do Bloco, esta “descentralização” é uma forma do Estado se desresponsabilizar das suas obrigações sociais em garantir o serviço público de qualidade e a sua universalidade de acesso, agravando as desigualdades territoriais – para além do comprometimento irremediável da situação financeira dos municípios, adivinha-se o recurso a práticas de clientelismo pela "porventura inevitável" contratualização de empresas privadas para desempenho destas funções. (ver no interior comunicado do Bloco de Olhão e declaração dos deputados municipais)

Iniciativa
Fevereiro 2, 2019 02:46 PM

A concessão da área do actual Parque de Campismo da Fuzeta para criar um “ecoresort” privado, anunciada pelo Presidente da Câmara de Olhão, constitui mais um exemplo da obsessão pela captação de investimento a todo o custo, centrando o crescimento económico no turismo e pondo de lado as preocupações de desenvolvimento integrado das comunidades. Trata-se de mais uma medida que provocará a gentrificação, ou seja, a expulsão das vivências, identidades, sociabilidades e modos de vida dos habitantes locais para outros espaços pois a apropriação privada sobrepõe-se à apropriação pública (ver artigo no interior)

Iniciativa
Dezembro 12, 2018 11:20 PM

Promovido pelo Bloco de Esquerda, realizou-se no passado dia 24 de Novembro um seminário sobre a Ria Formosa, que contou com os contributos de Sílvia Padinha, Presidente da Associação de moradores da Ilha da Culatra, Rui Santos, investigador da Universidade do Algarve e António Terramoto, ativista ambiental. Das apresentações dos oradores e do debate que se seguiu podemos tirar a seguinte conclusão geral - A RIA FORMOSA NECESSITA DE UMA INTERVENÇÃO RÁPIDA DAS ENTIDADES QUE A TUTELAM OU A SUA SUSTENTABILIDADE E IDENTIDADE FICA SERIAMENTE AMEAÇADA - e todas as recomendações constantes em anexo.

assembleia municipal
Dezembro 5, 2018 04:35 PM

Em resultado do voto contra expresso na AM do passado dia 26 de novembro, a declaração do BE de Olhão realça que as Grandes Opções do Plano e o orçamento aprovados  continuam a “olhar para fora”, focando-se sobretudo na estimulação do mercado turístico e descurando-se as necessidades e a qualidade de vida dos seus munícipes -  adiam-se investimentos há muito anunciados (nomeadamente a nível da política da habitação e da mobilidade/acessibilidade) e obvia-se a possibilidade do alívio fiscal em sede de IRS ou IMI ou a atenuação dos problemas ambientais da ria formosa.  Outro aspecto preocupante são os contínuos subsídios atribuídos às empresas municipais que, pelo regime a que estão adstritas, deveriam ser autossustentáveis – continua a observar-se uma dependência cada vez maior do erário municipal, o que não pode deixar de ser motivo de preocupação e de exigir um reforço no acompanhamento da actividade destas empresas em prol da justiça e transparência (ver declaração de voto em anexo)

assembleia municipal
Dezembro 2, 2018 07:30 PM

Em resultado das sessões de 26 e 27 de Novembro da Assembleia Municipal, a maioria absoluta do PS rejeitou todas as propostas de alteração e recomendações apresentadas pelo BE, mantendo metas e estratégias das grandes opções do plano e o correspondente orçamento num sentido que consideramos desajustado em termos de prioridades de desenvolvimento do município e daquela que é a intervenção mais urgente – a atenuação das desigualdades sociais visíveis no concelho. Mais uma vez insistimos na transparência retomando pedidos de informação sobre recomendações aprovadas face à prestação integral de todas as empresas municipais, não cumpridas na íntegra. Em suma, o poder instalado vai de vento em popa mas o bloco não desiste das lutas que considera justas e do apoio aos anseios legítimos das reivindicações das populações locais que em nós depositaram toda a confiança (ver resumo das posições do BE em anexo)

Novembro 21, 2018 07:04 PM

Esta X edição do Encontro Regional Autárquico do Algarve é dedicada à Ria Formosa, na sua vertente ambiental, económica e social.

Outubro 27, 2018 01:37 AM

 Verifique aqui listas concorrentes de delegados para a XI Convenção Nacional do Bloco de Esquerda.

Opinião

Só a construção de um programa mínimo comum para enfrentar a disputa geoestratégica das potências globais poderá trazer ao primeiro plano dessa disputa a acção própria e independente das esquerdas.

Mas, nos dias de hoje, chamar-lhes de centro, só se justifica se virmos a questão apenas pelo lado geométrico e linear.

Em audição na Comissão Parlamentar de Economia, o deputado do Bloco de Esquerda João Vasconcelos questionou acerca das obras de requalificação da EN 125, das intervenções de beneficiação provisórias realizadas e sobre a suspensão imediata das portagens na Via do Infante/A22.

Intervenção do deputado João Vasconcelos na audição do Ministro do Planeamento e Infraestruturas no âmbito do debate na especialidade do Orçamento do Estado e das Grandes opções do Plano para o ano de 2019, onde questionou acerca dos descontos anunciados pelo Governo e como estes deixaram de fora a grande maioria dos utentes.