assembleia municipal - moção
Abril 12, 2018 06:08 PM

A moção do BE, recomendando a eliminação urgente das portagens na Via do Infante/A22 e a requalificação também urgente da EN125 (entre Olhão Nascente e Vila Real Sto. António), foi aprovada por unanimidade. Alerta para as consequências das portagens no congestionamento da EN125, sua degradação e aumento de riscos de circulação e de sinistralidade, para além da injustiça que provocam no desenvolvimento da região (vertentes económica, social e da mobilidade). VER MOÇÃO NA ÍNTEGRA

assembleia municipal
Abril 12, 2018 05:56 PM

Na passada sessão da AM de Olhão (dia 6 de Abril) a maioria absoluta do PS aprovou as propostas acima mencionadas, pese embora o voto contra/abstenção de toda a oposição. A votação desfavorável do BE face às alterações orçamentais reside nas críticas ao reforço de mais de meio milhão para as empresas municipais (subsidiação crescente, contrária à pretensão de auto-suficiência presente na génese da sua criação), à redução em cerca de 95% das escassas verbas aportadas para a habitação social, ao reforço muito significativo no âmbito da aquisição de terrenos e edifícios (caso da Bela Olhão e do edifício destinado à construção de um parque de estacionamento, que colocam dúvidas quanto ao preço excessivo e à estratégia de política urbana, obviando as reais necessidades de resolver problemas prementes do município); acresce-se ainda o reforço exagerado de verbas para “outros trabalhos especializados” ou para  “prémios, condecorações e ofertas” sem que se vislumbre a sua aplicação concreta. No caso da Bela Olhão veio agora o município propor a aquisição do prédio (em compropriedade com a Ambiolhão), após aprovação de proposta anterior que visava arrendamento com opção de compra, investimentos que nos suscitam todas as dúvidas, não só pelo valor superior ao valor real do imóvel, como por se insistir em não esclarecer cabalmente as intenções do executivo (quais os serviços municipais ou da Ambiolhão que concretamente se pretendem aí instalar? que fins reais servem tal investimento?). VER NO INTERIOR DECLARAÇÕES DE VOTO

Sociedade
Fevereiro 11, 2018 07:34 PM

Em acção popular intentada por dois aderentes do Bloco de Esquerda de Olhão, na sequência dos brutais aumentos das tarifas de água, saneamento e resíduos urbanos aprovados pela empresa municipal Ambiolhão e pelo Município de Olhão em 2015 e posteriores atualizações em 2016 e 2017, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé considerou que tais tarifários haviam sido ilegalmente aprovados e condenou o município de Olhão a ordenar à empresa municipal Ambiolhão a suspensão do tarifário atualmente em vigor e a reposição do tarifário aprovado em 2012. A sentença aguarda a decisão do recurso interposto pelo Município de Olhão. Ao nosso falecido camarada Domingos Terramoto - um dos autores desta acção - e ao Alcindo Norte, um especial agradecimento pela coragem demonstrada na defesa dos interesses dos Olhanenses e daquele que é um dos nossos bens mais precisosos - a ÁGUA.

Sempre por Olhão; a força do Bloco faz a diferença!!!

assembleia municipal
Fevereiro 1, 2018 10:30 PM

Na última sessão extraordinária da AM (dia 22 de Janeiro) foi solicitada autorização para compromisso plurianual de arrendamento de imóvel (antiga fábrica Bela Olhão), com possibilidade futura de aquisição em termos de direito de preferência, o que revela mais uma vez as prioridades desta autarquia – retenção de despesas relacionadas com a função central de serviço público; canalização de recursos públicos para especulação imobiliária e negócios em mercados de investimento. Para além do habitual atraso na disponibilização de documentos, o contrato promessa não é objectivamente justificado nem esclarecido pois não comunica que serviços públicos camarários serão aí instalados, é bastante duvidosa a racionalidade do investimento pelo montante, adequação do espaço (mais despesa em obras que não foi calculada nem apresentada) e pela afectação da próxima gestão, os proprietários referidos não são corroborados pela caderneta e certidão predial, ao se abordar o direito de opção de aquisição futura do imóvel pelo município apresentam-se preços inflacionados, factos que justificaram o voto contra do Bloco de Esquerda (ver declaração de voto no interior)

assembleia municipal
Janeiro 17, 2018 12:00 AM

Os deputados eleitos pelo BE votaram contra o Orçamento para 2018, Grandes Opções do Plano e Quadro Plurianual para 2018, pela continuidade da política camarária em centrar o crescimento do concelho no investimento intensivo e massificado no turismo a todo o custo, descurando a articulação com a economia local, com a sustentabilidade do meio e com o desenvolvimento da qualidade de vida das populações – aumento de impostos que retira rendimento às famílias; falta de investimento na área social, prioridade prometida mas esquecida na prática, assim como na área da cultura; manutenção de uma orientação quase exclusiva para o incremento do mercado turístico centrada no investimento e na exploração privada do Porto de Recreio/marina, ignorando a preservação do património e dos modos de vida locais e a necessidade urgente de preservação/despoluição da Ria Formosa. ver declaração de voto no interior

assembleia municipal
Janeiro 16, 2018 10:03 PM

As razões do voto contra a realização do investimento e inerente contratação de empréstimo bancário (no valor de um milhão, cento e sessenta mil euros) para conjuntamente adquirir prédio urbano para construção de parque de estacionamento (imediações da Avenida da República) e lote de terreno destinado à construção de habitação a custos controlados, prendem-se com o preço excessivo da primeira proposta de aquisição, continuando a registar-se uma falta de avaliação pedida pelo Bloco aquando da apresentação do projeto pela primeira vez (sessão de Agosto) e as dúvidas manifestadas quanto aos efeitos pretendidos, assim como com a falta de autorização prévia da assembleia municipal no que respeita à outra compra, projecto este que, cumpridas essas exigências legais, poderia merecer aprovação do Bloco, desde que votada em separado. ver no interior declaração de voto

assembleia municipal
Janeiro 15, 2018 12:00 AM

Tal como defendido na anterior vereação, o Bloco de Esquerda considera que é possível diminuir a taxa de IMI para 0,30%, entendendo que o aumento da receita do imposto verificado nos últimos anos o permite, sem prejuízo do equilíbrio económico-financeiro da autarquia, e que tal medida corresponde às necessidades sentidas pelos munícipes que lutam anualmente com dificuldades para conseguir efectuar tal pagamento, respeitante às suas casas de habitação; sendo assim votou contra a manutenção da taxa de 0,40% constante na proposta apresentada. No mesmo sentido, e referindo a necessidade de atrair jovens casais para o concelho com vista ao rejuvenescimento da população, votou contra a manutenção no valor máximo da participação do município no IRS dos residentes. ver declarações de voto no interior

assembleia municipal
Dezembro 15, 2017 12:00 AM

Os deputados municipais do Bloco de Esquerda de Olhão rejeitaram a delegação de competências no presidente da câmara (assunção de compromissos plurianuais até ao limite de € 99.759,58 – Lei dos compromissos), mais uma vez alertando para o facto de tal proposta comprometer o acompanhamento e fiscalização, eficaz e em tempo real, pela assembleia (apenas existirá um controlo muito mais limitado a posteriori de compromissos já assumidos). Tal porá em causa, como se verificou no mandato anterior, práticas de transparência relativas ao dispêndio de dinheiros públicos que, a cada momento, vão sendo assumidos pelo município (nomeadamente devido ao incumprimento do dever de prestação de informação atempada) ver declaração de voto no interior

autárquicas 2017
Outubro 3, 2017 03:17 PM

Congratulamos democraticamente a força política vencedora e agradecemos a todos aqueles que tentaram alterar o rumo de Olhão, votando no Bloco de Esquerda. Aos que nos confiaram o seu voto saibam que continuaremos a lutar pela transparência na gestão autárquica, pela salvaguarda da Ria Formosa, pela preservação da nossa identidade arquitectónica, histórica e cultural e pela melhoria da qualidade de vida dos olhanenses (luta contra a precariedade laboral, desigualdades e exclusão social)

Opinião

Lamentável que tantos organizadores, apresentadores, comentadores, tudo tão inteligente, tão in e prá’frentex, tenham olimpicamente ignorado o colonialismo e os crimes israelitas, mesmo nas barbas dos assassinatos que, na fúria do momento, estão despudoradamente a cometer sobre as martirizadas populações aprisionadas na faixa de Gaza. O pacóvio deslumbramento de quem pensa que também é gente só porque, lá de longe em longe, os donos disto tudo lhe dão um ossinho a roer, para que eles possam continuar a abancar-se com o porco do dinheiro e do poder, também ajudou bem a esta cegueira indesculpável.

É necessário, investir mais na melhoria dos serviços públicos e na promoção de uma cultura politica virada para a cidadania.  Exigir a manutenção do sector da água no Estado. Criar condições para o envolvimento e auscultação das populações, técnicos e empresários no processo de revisão do PDM que se avizinha. Lutarmos, pela  descentralização administrativa de competências para as autarquias que não ponham em causa as obrigações sociais do Estado  e um tratamento igual para todos os cidadãos, independente do município onde vivam e pela criação de novos mecanismos para que as assembleias municipais sejam capazes de poder cumprir a sua função fiscalizadora da actividade municipal. E retomar o processo de discussão da reorganização das freguesias, consultando as populações, através do referendo local.

Intervenção do deputado João Vasconcelos na audição do Ministro Planeamento e Infraestruturas.

Intervenção do deputado João Vasconcelos na audição do Ministro do Ambiente, no âmbito do debate do OE 2017.